| Recebimento: 27/05/2024 12:35:02 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2024 12:34:30 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2024 12:35:02 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.091 DE 22 DE MAIO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 12:34:17 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2024 12:34:30 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 871 DE 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 12:34:05 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2024 12:34:17 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.091 DE 22 DE MAIO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2024 08:13:54 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/05/2024 12:34:05 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 14:14:02 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 22/05/2024 09:07:59 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 21 dias, 18 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.091 de 22 de maio de 2024, que Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto Social JEJÉ YOÁ-ISJO, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 317/2024 - LEI
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| Recebimento: 24/04/2024 08:22:41 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 08:23:07 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 08:00:50 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 08:09:36 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 332/2024 - BV ELETRÔNICA - REQUERIMENTO
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| Recebimento: 23/04/2024 08:11:17 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 07:39:00 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 23 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2024 11:33:55 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2024 11:54:27 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 dia, 20 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 131/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 17.04.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 6151/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL JEJÉ YOÁ - ISJO.
2)Processo nº 9646/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 60, 74-A, 74-B, 74-G, §3º E §4º, 77, §4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G E 167, §4º, DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 10:59:13 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2024 14:06:42 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 30 dias, 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 08:34:09 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/03/2024 09:15:41 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 147/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 13/03/2024 10:08:21 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2024 08:34:09 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2024 10:07:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2024 10:08:21 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2024 14:11:38 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Chico 2000 |
| Envio: 06/03/2024 14:11:38 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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