| Recebimento: 18/10/2024 10:07:19 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/10/2024 10:06:51 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/10/2024 10:07:19 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.164 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 10:05:43 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/10/2024 10:06:51 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 975 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 679/2024 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 18/10/2024 10:05:30 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/10/2024 10:05:43 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.164 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 08:35:01 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/10/2024 10:05:30 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 11:28:26 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/10/2024 12:04:32 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 048787/2024 / NO PAPER 6596/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.164 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Ver Chico 2000
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, vimos encaminhar cópia da Lei Complementar nº 7.164 de 14 de outubro de 2024, que “Institui o Programa permanente em Saúde Mental, destinado à comunidade escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 10 de outubro de 2024.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 676/2024 - LEI
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| Recebimento: 27/09/2024 10:47:07 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2024 11:25:13 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 19 dias, 38 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 364 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 95/2024 - OF. SAL Nº 364/2024
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| Recebimento: 27/09/2024 10:12:46 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/09/2024 10:36:55 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 432/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR VEREAODOR
EMENTA
1
19270/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SEBASTIÃO FRANCISCO LEITE.
2
19561/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.399, DE 07 DE JUNHO DE 2019 E DA LEI Nº 2.654, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 088/2024)
3
31333/2023
DILEMÁRIO ALENCAR
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
6596/2024
FELLIPE CORRÊA
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2024 09:13:40 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/09/2024 09:15:00 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 646/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 18/09/2024 09:42:31 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2024 09:13:40 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1067/2024 - BV - MANUAL - MATÉRIA
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| Recebimento: 10/09/2024 09:20:43 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2024 09:22:33 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/09/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 08:46:43 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 10/09/2024 09:20:43 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2024 11:57:49 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2024 08:46:43 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 20 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2024 09:51:28 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/09/2024 09:52:12 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 380/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Reunião da Comissão de Saúde realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pelas Comissões pela Aprovação.
Processo nº 31333/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Relator: Vereador Sargento Vidal)
Processo nº 6596/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2024 10:56:40 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 09/09/2024 09:51:28 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: PARECERES EMITIDOS NAS COMISSÕES.
ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2024 10:56:12 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/09/2024 10:56:40 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2024 11:51:23 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social |
| Envio: 05/09/2024 14:07:02 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 133 dias, 2 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 380/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Reunião da Comissão de Saúde realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pelas Comissões pela Aprovação.
Processo nº 31333/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Relator: Vereador Sargento Vidal)
Processo nº 6596/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 575/2024 - CS
Conclusão da Comissão 726/2024 - CS
Despacho e Certidão 718/2024 - CS
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| Recebimento: 25/04/2024 11:49:36 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/04/2024 11:51:23 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 11:38:54 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/04/2024 11:28:30 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 11:32:23 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/03/2024 11:34:22 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 08:13:10 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2024 11:32:23 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 07:53:51 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 08:13:10 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 138/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 11/03/2024 14:14:21 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Fellipe Corrêa |
| Envio: 11/03/2024 14:14:21 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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