| Recebimento: 31/03/2025 09:16:45 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/03/2025 11:01:24 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/03/2025 09:16:45 |
Ação: Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 07:05:29 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 15/10/2024 10:26:05 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 120 dias, 3 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 09:23:12 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2024 09:25:47 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 884, EM 13/06/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 331/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 09:21:58 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2024 09:23:12 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 11 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 10:29:13 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2024 11:05:45 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 384/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 29/05/2024 10:25:45 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2024 10:26:40 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 10:24:48 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 29/05/2024 10:25:45 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 10:23:13 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2024 10:24:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2024 11:14:08 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/05/2024 11:14:49 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 190/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 22.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 12408/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA”.
2)Processo nº 12609/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº DAUDT VITORIO JUNIOR.
3)Processo nº 7657/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ELVES DA SILVA BARRETO”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2024 10:12:57 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/05/2024 13:16:22 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 48 dias, 3 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2024 12:13:11 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2024 12:29:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 7657/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 01/04/2024 09:08:59 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2024 12:13:11 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2024 08:14:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/04/2024 08:00:09 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2024 08:54:26 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá |
| Envio: 22/03/2024 08:54:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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