| Recebimento: 11/07/2024 09:11:56 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/07/2024 09:11:32 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2024 09:11:56 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.112 DE 04 DE JULHO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 09:10:26 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2024 09:11:32 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 902 DE 09 DE JULHO DE 2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 09:08:56 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2024 09:10:26 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.112 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 7112/2024 - REPROGRÁFICA
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| Recebimento: 05/07/2024 10:30:43 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2024 09:08:56 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 09:49:26 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 05/07/2024 09:30:36 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 46298/2024-1 / NO PAPER 7784/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.112 DE 04 DE JULHO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.112 de 04 de julho de 2024, que “Declara de utilidade pública municipal a Instituição sem fins lucrativos " Instituto Qualivida Brasil"..”, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 441/2024 - LEI
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| Recebimento: 11/06/2024 12:47:25 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2024 13:13:28 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 231/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 51/2024 - OF Nº 231.2024
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| Recebimento: 11/06/2024 12:19:49 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/06/2024 12:20:15 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 222/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
6215/2024
SARGENTO VIDAL
PROJETO DE LEI QUE: OBRIGA A PRESENÇA DE TERAPEUTAS INTEGRATIVOS EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E NO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES, LOCALIZADO NO HMC.
7784/2024
MARCUS BRITO JR.
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INTITUTO QUALIVIDA BRASIL"
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 11:52:51 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2024 11:59:18 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 354/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 28/05/2024 13:32:21 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2024 11:52:51 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM SEGUNDA FASE NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 602/2024 - BV ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE
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| Recebimento: 24/05/2024 10:39:15 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 10:39:53 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 10:38:58 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/05/2024 10:39:15 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 11:46:13 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 10:38:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 10:48:04 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2024 10:48:39 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 183/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 15.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 10519/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “LOSINETE LOPES DA SILVA”.
2)Processo nº 10935/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “MARTA REGINA TOREZAM”
3)Processo nº 12095/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LUANA MARIA NOGUEIRA VALENTIM.
4)Processo nº 12672/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "IRÃ JEFERSON NEVES GIROTTO".
5)Processo nº9680/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA À RUA 73, DO NÚCLEO HABITACIONAL CPA III, SETOR I, DO BAIRRO MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.
6)Processo nº 29020/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DA CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
7)Processo nº 11655/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: “DISPÕE SOBRE O DIA DO COOPERADOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8)Processo nº7784/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INTITUTO QUALIVIDA BRASIL".
9)Processo nº10505/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 10:46:23 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 21/05/2024 10:48:04 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 09:24:51 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2024 09:25:06 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 183/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 15.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 10519/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “LOSINETE LOPES DA SILVA”.
2)Processo nº 10935/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “MARTA REGINA TOREZAM”
3)Processo nº 12095/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LUANA MARIA NOGUEIRA VALENTIM.
4)Processo nº 12672/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "IRÃ JEFERSON NEVES GIROTTO".
5)Processo nº9680/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA À RUA 73, DO NÚCLEO HABITACIONAL CPA III, SETOR I, DO BAIRRO MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.
6)Processo nº 29020/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DA CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
7)Processo nº 11655/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: “DISPÕE SOBRE O DIA DO COOPERADOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8)Processo nº7784/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INTITUTO QUALIVIDA BRASIL".
9)Processo nº10505/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2024 14:19:11 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/05/2024 15:16:39 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 30 dias, 57 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2024 11:44:04 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/04/2024 08:38:47 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2024 08:14:48 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2024 08:16:05 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2024 07:27:29 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/03/2024 08:14:48 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2024 07:23:10 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/03/2024 07:27:29 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 26/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2024 13:31:01 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior |
| Envio: 22/03/2024 13:31:01 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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