| Recebimento: 19/08/2025 12:41:13 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/05/2024 10:18:26 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 18/06/2024 15:08:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 34 dias, 4 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE AO GABINETE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2024 10:25:50 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2024 10:28:35 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 858, EM 06/05/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 242/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2024 10:22:46 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/05/2024 10:24:46 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 220, DE 30/04/2024 – PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 09:32:34 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 10:05:04 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 307/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 23/04/2024 13:19:18 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/04/2024 09:57:16 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO DA MATÉRIA PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO(A) AUTOR(A) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 13:14:26 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 13:15:37 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2024 09:02:52 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 23/04/2024 13:14:26 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2024 08:59:12 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/04/2024 09:02:52 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 12:05:54 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/04/2024 12:07:04 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 132/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 17.04.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 9556/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA".
2)Processo nº 9136/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “JOÃO ELOY DE SOUZA NEVES”.
3)Processo nº 9135/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TITULO HONORIFICO MAÇÔNICO “ANTÔNIO HANS” AO SENHOR “DANILO SERGIO DE ANDRADE TECHI”.
4)Processo nº 9044/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR PAULO HENRIQUE MONTEIRO GUIMARÃES.
5)Processo nº 9041/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR THIAGO FERNANDES LUZ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 12:39:48 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2024 14:57:06 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 10:43:38 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2024 10:45:17 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 9135/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 05/04/2024 12:33:19 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2024 10:43:38 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 10:09:31 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/04/2024 12:31:54 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2024 14:17:53 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 04/04/2024 14:17:53 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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