| Recebimento: 19/08/2025 12:41:15 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/05/2024 10:18:23 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 18/06/2024 15:07:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 34 dias, 4 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE AO GABINETE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 10:33:04 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2024 10:37:30 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 864, EM 14/05/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 267/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 10:28:17 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2024 10:29:45 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 10 DE MAIO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/05/2024 08:03:11 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/05/2024 08:11:27 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 317/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 02/05/2024 12:53:56 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 12:54:39 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 12:53:42 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 02/05/2024 12:53:56 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 12:53:02 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 12:53:42 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2024 12:09:18 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/04/2024 12:10:23 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 148/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 24.04.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 32052/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
2)Processo nº 2546/2021 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ACOLHEDORA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO.
3)Processo nº 2544/2021 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO", PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4)Processo nº 9689/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS A “INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT”.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 12:18:48 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/04/2024 12:11:52 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 08:01:05 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/04/2024 08:09:39 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 9689/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 15/04/2024 09:14:54 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2024 08:01:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2024 08:25:48 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/04/2024 09:07:49 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 15:19:34 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Demilson Nogueira |
| Envio: 11/04/2024 15:19:34 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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