| Recebimento: 19/08/2025 12:21:04 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/06/2024 09:01:10 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 14/10/2024 13:45:03 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 124 dias, 4 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 08:52:54 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2024 08:55:25 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 874, EM 28/05/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 297/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 08:50:17 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2024 08:52:54 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 23 DE MAIO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 10:21:34 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 10:36:21 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 341/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 22/05/2024 09:31:28 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2024 10:00:13 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 28 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 545/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO
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| Recebimento: 22/05/2024 09:21:59 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2024 09:23:21 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2024 08:28:29 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/05/2024 09:21:59 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 7 dias, 53 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2024 08:18:43 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2024 08:28:29 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2024 10:40:02 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/05/2024 10:25:40 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 172/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 08.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 11231/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR IRINEU MORELLI
2)Processo nº 11232/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ASTROGILDON SOARES CASTRO.
3)Processo nº 9634/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “OLIMPIO PARREIRA DE VASCONCELOS.
4)Processo nº 10707/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 24/2024)
5)Processo nº 3855/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ICNN – INSTITUTO CULTURAL NENILSON E NERIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 539/2024 - CCJR
Conclusão da Comissão 388/2024 - CCJR
Despacho e Certidão 380/2024 - CCJR
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| Recebimento: 09/05/2024 10:32:26 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 09/05/2024 10:40:02 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 10:52:52 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/05/2024 10:32:26 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2024 10:06:14 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2024 10:14:20 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 11231/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 25/04/2024 10:05:10 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2024 10:06:14 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 10:26:15 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/04/2024 10:36:31 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 12:43:34 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 23/04/2024 12:43:34 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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