PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 119/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/06/2024 09:32:08

N° Processo 16426/2024

N° Protocolo 16481/2024

ID 441654

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7168/2024

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 08/11/2024 10:01:05	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2024 10:00:38	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2024 10:01:05	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.168 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2024 10:43:25	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2024 10:00:38	Ação: Anexada
Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 989 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2024 13:32:01	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/11/2024 10:43:25	Ação: Anexada
Tempo gasto: 21 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.168 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DE DATA (LEI) EFETUADA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 7168/2024 - REPROGRÁFICA Anexo Simples 710/2024 - E-MAIL RETIFICAÇÃO

Recebimento: 04/11/2024 15:47:19	Fase: Para Promulgação	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 06/11/2024 11:39:52	Ação: Devolvido
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 062660/2024-1 / NO PAPER 16426/2024 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.168 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue numeração da Lei nº 7.168 de 06 de novembro de 2024, ao projeto de lei que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” para promulgação pela Câmara Municipal de Cuiabá, haja vista decurso de prazo do Poder Executivo. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2024 12:20:43	Fase: Elaborar Redação Final para Promulgação	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/11/2024 12:41:43	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 418/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 697/2024 - REDAÇÃO FINAL Ofício do Expediente 108/2024 - OF. SAL Nº 418/2024

Recebimento: 16/10/2024 12:12:02	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/11/2024 12:20:43	Ação: Rejeitado o Veto
Tempo gasto: 19 dias, 8 minutos
Complemento da Ação: VETO REJEITADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2024 17:05:15	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 16/10/2024 09:27:23	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 22 dias, 16 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 046838/2024-1 / No Paper 14426/2024 No Paper 20281/2024 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO TOTAL (104/2024) DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereador CHICO 2000 Senhor Presidente, De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Mensagem de Veto Total nº 104/2024, que: “Institui, no âmbito do Município de Cuiabá, O Selo Empresa Amiga da Educação, e dá outras providências. Protocolada na Câmara Municipal através do processo No Paper 20281/2024. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 669/2024 - VETO

Recebimento: 20/09/2024 07:45:24	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/09/2024 08:03:01	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 358/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 93/2024 - OF. SAL Nº 358/2024 Ofício do Expediente 94/2024 - OF. SAL Nº 358/2024

Recebimento: 19/09/2024 09:41:11	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/09/2024 14:25:33	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 415/2024/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões. PROC N° AUTOR VEREAODOR EMENTA 1 19316/2024 LILO PINHEIRO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CELIO ROSA DA SILVA. 2 7470/2024 DR. LUIZ FERNANDO PROJETO DE LEI QUE: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A EXPEDIREM OS DOCUMENTOS CURRICULARES EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 15283/2024 ROGÉRIO VARANDA PROJETO DE LEI QUE: ACRESCENTA OS INCISOS XIII, XIV E XV AO ART. 2º DA LEI 7013/2023 QUE DECLARA A BATALHA DE RIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT. 4 16426/2024 DR. LUIZ FERNANDO PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2024 07:45:32	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 18/09/2024 07:51:56	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 631/2024 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 10/09/2024 13:20:04	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2024 07:45:32	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/09/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1024/2024 - BV MANUAL - SEGUNDA FASE Boletim de Votação 1025/2024 - BV ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE

Recebimento: 04/09/2024 08:42:20	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2024 13:20:04	Ação: Prejudicado por Autor Ausente
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2024 08:54:21	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2024 08:42:20	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO, EM 1ª DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 03/09/2024)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 965/2024 - BV MANUAL - 1ª FASE Boletim de Votação 966/2024 - BV ELETRÔNICO - 1ª FASE

Recebimento: 28/08/2024 08:51:42	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2024 08:54:21	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA CCJR APRECIADO E APROVADO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 939/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 28/08/2024 08:49:43	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/08/2024 08:51:42	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2024 08:48:51	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 28/08/2024 08:49:43	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2024 08:33:38	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/08/2024 08:37:05	Ação: Despachado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2024 08:49:31	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/08/2024 08:50:00	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 352/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 14.08.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 18713/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR ROBINSON CIREIA QUE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.011/23. Processo nº 4688/2024 – Clique aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CUIABÁ E REGIÃO COMO ENTIDADE RELIGIOSA E FILANTRÓPICA. Processo nº 254/2024 – Clique aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA “SEVEN INSTITUTO”. Processo nº 16426/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024 12:41:42	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 19/08/2024 08:49:31	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 755/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 639/2024 - CCJR Despacho e Certidão 631/2024 - CCJR

Recebimento: 01/07/2024 09:37:31	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/08/2024 12:41:42	Ação: Despachado
Tempo gasto: 44 dias, 3 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 15:35:04	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/06/2024 15:39:31	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 09:57:37	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2024 15:35:04	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 09:56:24	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/06/2024 09:57:37	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 25/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 09:32:08	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando
Envio: 20/06/2024 09:32:08	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

08/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

08/11

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 08/11/2024

07/11

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 17 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 08/11/2024 Publicação

06/11

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 23 horas, 3 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 07/11/2024 Lei Ordinária Anexo Simples

04/11

Para Promulgação Prefeitura Municipal de Cuiabá 1 dia, 22 horas, 58 minutos Devolvido Despacho Eletrônico - 06/11/2024

04/11

Elaborar Redação Final para Promulgação Secretaria de Apoio Legislativo 21 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 04/11/2024 Redação Final Ofício do Expediente

nov

16/10

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 19 dias, 2 horas, 53 minutos Rejeitado o Veto Despacho Eletrônico - 04/11/2024

out

23/09

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 26 dias, 1 hora, 24 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Anexo Simples

20/09

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 17 horas, 37 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 20/09/2024 Ofício do Expediente Ofício do Expediente

19/09

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 6 horas, 33 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 19/09/2024

18/09

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 6 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 18/09/2024 Redação Final

10/09

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 7 dias, 18 horas, 25 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 18/09/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

04/09

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 6 dias, 4 horas, 37 minutos Prejudicado por Autor Ausente Despacho Eletrônico - 10/09/2024

set

28/08

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 6 dias, 23 horas, 47 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 04/09/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

28/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 28/08/2024 Boletim de Votação

28/08

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 28/08/2024

22/08

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 6 dias, 12 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 28/08/2024

22/08

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 23 horas, 47 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 22/08/2024

19/08

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 19/08/2024

14/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 4 dias, 20 horas, 7 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 19/08/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

ago

01/07

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 47 dias, 21 horas, 2 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 14/08/2024

jul

27/06

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 27/06/2024

20/06

8. Leitura do Projeto Plenário 7 dias, 5 horas, 37 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 27/06/2024

20/06

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 25 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 20/06/2024

20/06

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 20/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 119/2024

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 0 horas, 28 minuto(s).}