PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto Legislativo 331/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/07/2024 09:29:18

N° Processo 18243/2024

N° Protocolo 18301/2024

ID 443378

Ementa

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FELIPE DE FREITAS ARANTES, DA LOJA RÔMULO RAMPINI Nº 19, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Autoria

Lilo Pinheiro (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 329/2024

Histórico da Tramitação _{404 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 19/08/2025 12:40:11	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2024 08:40:15	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 26/09/2024 08:55:13	Ação: Seguir
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE AO GABINETE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024 09:43:53	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/08/2024 09:47:38	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 928, EM 14/08/2024. ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 447/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024 09:28:30	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 14/08/2024 09:43:53	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 06 DE AGOSTO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2024 08:31:04	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/08/2024 08:55:23	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 514/2024 - RED. FINAL

Recebimento: 08/08/2024 12:22:07	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 09/08/2024 11:21:10	Ação: Redação Final Analisada
Tempo gasto: 22 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 331/2024/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões Processo nº 18383/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR DIVINO WIRES DE SOUZA, DA LOJA FRATERNIDADE CUIABANA Nº 32, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18381/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ORESTE ANTONIO PASSARE, DA LOJA CIDADE VERDE Nº 15, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18259/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR MARCOS LEANDRO DA FONSECA, DA LOJA TRIÂNGULO 81, Nº 96 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18253/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FRANK ANTONIO DA SILVA, DA LOJA COMPASSO DE MATO GROSSO Nº 83, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18254/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ADILSON JOSÉ FIGUEIREDO, DA LOJA COMPASSO DE MATO GROSSO Nº 83, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18255/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR DEOSDETE MOREIRA DE OLIVEIRA, DA LOJA COMPASSO DE MATO GROSSO Nº 83, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18256/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR MAURELIO MENEZES, DA LOJA LUZ NAS TREVAS, Nº 77 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18248/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FLÁVIO VIEIRA DE MOURA, DA LOJA APRENDIZES DE UM NOVO TEMPO Nº 54, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18249/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR LEONARDO SABÓIA PAES DE BARROS, DA LOJA APRENDIZES DE UM NOVO TEMPO Nº 54, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18250/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DAS NEVES NETO, DA LOJA JHS Nº 49 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18245/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO, DA LOJA FRATERNIDADE CUIABANA Nº 32, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18242/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO VIEIRA JUNIOR, DA LOJA RÔMULO RAMPINI Nº 19, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18243/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FELIPE DE FREITAS ARANTES, DA LOJA RÔMULO RAMPINI Nº 19, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18244/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR HERTHON GUSTAVO DIAS, DA LOJA CIDADE VERDE Nº 15, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18208/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR RICARDO ALVES ATHAIDE, DA LOJA FILHOS DE SALOMÃO Nº 1, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18209/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ERNANI ALBUQUERQUE PREUSS, DA LOJA FILHOS DE SALOMÃO Nº 1, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18210/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR SAMUEL DE OLIVEIRA NETO, DA LOJA DUQUE DE CAXIAS Nº 5, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18211/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ALFREDO ALMERINDO MONTEIRO, DA LOJA DUQUE DE CAXIAS Nº 5, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18214/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR EMANUEL VANDERLEI RODRIGUES SILVA, DA LOJA DUQUE DE CAXIAS Nº 5, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18212/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ALCIDES TEIXEIRA DA SILVA, DA LOJA TRABALHO E FRATERNIDADE Nº 06, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18429/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ PETAN TOLEDO PIZZA. Processo nº 16572/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EVANDO JYMMY AMARAL BRAGANÇA. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024 09:46:24	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2024 10:41:37	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 55 minutos
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 491/2024 - RED. FINAL

Recebimento: 07/08/2024 09:38:54	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2024 09:46:24	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 06/08/2024).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 884/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO Boletim de Votação 883/2024 - BOLETIM MANUAL

Recebimento: 07/08/2024 09:24:00	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2024 09:38:54	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: * REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES APRESENTADO PELO AUTOR. APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 06/08/2024). * PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 06/08/2024).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 882/2024 - BOLETIM MANUAL Boletim de Votação 881/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO Boletim de Votação 880/2024 - BOLTIM DE VOTAÇÃO RUS Anexo Simples 534/2024 - RUS

Recebimento: 07/08/2024 09:10:07	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2024 09:24:00	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024 09:05:26	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 07/08/2024 09:10:07	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024 08:56:03	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/08/2024 09:05:26	Ação: Despachado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2024 16:15:14	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 05/08/2024 16:15:31	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 323/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05.08.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. Processo nº 18383/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR DIVINO WIRES DE SOUZA, DA LOJA FRATERNIDADE CUIABANA Nº 32, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18381/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ORESTE ANTONIO PASSARE, DA LOJA CIDADE VERDE Nº 15, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18374/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR EDILSON SOUZA DA SILVA, DA LOJA JHS Nº 49 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18261/2024 – Clique aqui ( Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI, DA LOJA ORDO AB CHAO Nº 84, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18262/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR JOSÉ LEAL DE PAULA, DA LOJA ORDO AB CHAO Nº 84, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18257/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR SANDRO ANTONIO DE MORAES, DA LOJA TRIÂNGULO 81, Nº 96 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18258/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR RONALDO RAMIRO DE PAULA, DA LOJA TRIÂNGULO 81, Nº 96 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18259/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR MARCOS LEANDRO DA FONSECA, DA LOJA TRIÂNGULO 81, Nº 96 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18253/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FRANK ANTONIO DA SILVA, DA LOJA COMPASSO DE MATO GROSSO Nº 83, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18254/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ADILSON JOSÉ FIGUEIREDO, DA LOJA COMPASSO DE MATO GROSSO Nº 83, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18255/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR DEOSDETE MOREIRA DE OLIVEIRA, DA LOJA COMPASSO DE MATO GROSSO Nº 83, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18256/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR MAURELIO MENEZES, DA LOJA LUZ NAS TREVAS, Nº 77 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18248/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FLÁVIO VIEIRA DE MOURA, DA LOJA APRENDIZES DE UM NOVO TEMPO Nº 54, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18249/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR LEONARDO SABÓIA PAES DE BARROS, DA LOJA APRENDIZES DE UM NOVO TEMPO Nº 54, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18250/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DAS NEVES NETO, DA LOJA JHS Nº 49 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18245/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO, DA LOJA FRATERNIDADE CUIABANA Nº 32, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18242/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO VIEIRA JUNIOR, DA LOJA RÔMULO RAMPINI Nº 19, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18243/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FELIPE DE FREITAS ARANTES, DA LOJA RÔMULO RAMPINI Nº 19, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18244/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR HERTHON GUSTAVO DIAS, DA LOJA CIDADE VERDE Nº 15, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18208/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR RICARDO ALVES ATHAIDE, DA LOJA FILHOS DE SALOMÃO Nº 1, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18209/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ERNANI ALBUQUERQUE PREUSS, DA LOJA FILHOS DE SALOMÃO Nº 1, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18210/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR SAMUEL DE OLIVEIRA NETO, DA LOJA DUQUE DE CAXIAS Nº 5, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18211/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ALFREDO ALMERINDO MONTEIRO, DA LOJA DUQUE DE CAXIAS Nº 5, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18214/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR EMANUEL VANDERLEI RODRIGUES SILVA, DA LOJA DUQUE DE CAXIAS Nº 5, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18212/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ALCIDES TEIXEIRA DA SILVA, DA LOJA TRABALHO E FRATERNIDADE Nº 06, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº 18429/2024 – Clique aqui (Aprovação) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ PETAN TOLEDO PIZZA. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/08/2024 13:13:43	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 05/08/2024 16:15:14	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO EM 05/08/2024 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 764/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 604/2024 - CCJR Despacho e Certidão 597/2024 - CCJR

Recebimento: 19/07/2024 12:38:05	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 05/08/2024 13:13:43	Ação: Despachado
Tempo gasto: 17 dias, 35 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2024 13:46:13	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/07/2024 14:24:07	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 37 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 18243/2024 - DEC. BUSCA

Recebimento: 15/07/2024 11:43:48	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 16/07/2024 13:46:13	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2024 10:54:58	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 15/07/2024 11:43:48	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 48 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2024 09:29:19	Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro
Envio: 11/07/2024 10:42:55	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{404 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

19/08

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

2025

19/08

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

2025

19/08

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

2025

19/08

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

2025

19/08

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

ago

2025

26/09

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 42 dias, 23 horas, 7 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 26/09/2024

set

14/08

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 3 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 14/08/2024 Publicação

14/08

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 48 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 14/08/2024

12/08

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 21 horas, 34 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 12/08/2024 Redação Final

08/08

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 2 dias, 39 minutos Redação Final Analisada Despacho Eletrônico - 09/08/2024

07/08

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 55 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 07/08/2024 Redação Final

07/08

5. Única Discussão Plenário 7 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 07/08/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

07/08

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 14 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 07/08/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação Boletim de Votação Anexo Simples

07/08

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 13 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 07/08/2024

07/08

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 4 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 07/08/2024

07/08

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 16 horas, 49 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 07/08/2024

05/08

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 05/08/2024

05/08

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 horas, 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 05/08/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

ago

19/07

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 19 dias, 22 horas, 49 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 05/08/2024

16/07

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 37 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 16/07/2024 Declaração de Busca

15/07

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 2 horas, 2 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 16/07/2024

15/07

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 4 dias, 1 hora Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 15/07/2024

08/07

5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo Gabinete Vereador Lilo Pinheiro Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/07/2024

jul

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 331/2024

Histórico da Tramitação 404 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 404 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{404 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

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