Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 26/09/2024 08:40:08 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
Envio: 15/10/2024 09:48:18 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/08/2024 09:44:32 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/08/2024 09:48:16 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 928, EM 14/08/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 447/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/08/2024 09:28:42 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/08/2024 09:44:32 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 06 DE AGOSTO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/08/2024 09:47:17 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 07/08/2024 10:25:29 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 474/2024 - RED. FINAL
|
|
|
|
|
Recebimento: 07/08/2024 09:10:56 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 07/08/2024 09:17:50 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/08/2024 09:06:15 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 07/08/2024 09:10:56 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/08/2024 08:53:55 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 07/08/2024 09:06:15 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 05/08/2024 16:05:01 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 05/08/2024 16:05:23 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 323/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05.08.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 18383/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR DIVINO WIRES DE SOUZA, DA LOJA FRATERNIDADE CUIABANA Nº 32, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18381/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ORESTE ANTONIO PASSARE, DA LOJA CIDADE VERDE Nº 15, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18374/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR EDILSON SOUZA DA SILVA, DA LOJA JHS Nº 49 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18261/2024 – Clique aqui ( Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI, DA LOJA ORDO AB CHAO Nº 84, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18262/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR JOSÉ LEAL DE PAULA, DA LOJA ORDO AB CHAO Nº 84, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18257/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR SANDRO ANTONIO DE MORAES, DA LOJA TRIÂNGULO 81, Nº 96 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18258/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR RONALDO RAMIRO DE PAULA, DA LOJA TRIÂNGULO 81, Nº 96 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18259/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR MARCOS LEANDRO DA FONSECA, DA LOJA TRIÂNGULO 81, Nº 96 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18253/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FRANK ANTONIO DA SILVA, DA LOJA COMPASSO DE MATO GROSSO Nº 83, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18254/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ADILSON JOSÉ FIGUEIREDO, DA LOJA COMPASSO DE MATO GROSSO Nº 83, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18255/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR DEOSDETE MOREIRA DE OLIVEIRA, DA LOJA COMPASSO DE MATO GROSSO Nº 83, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18256/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR MAURELIO MENEZES, DA LOJA LUZ NAS TREVAS, Nº 77 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18248/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FLÁVIO VIEIRA DE MOURA, DA LOJA APRENDIZES DE UM NOVO TEMPO Nº 54, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18249/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR LEONARDO SABÓIA PAES DE BARROS, DA LOJA APRENDIZES DE UM NOVO TEMPO Nº 54, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18250/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DAS NEVES NETO, DA LOJA JHS Nº 49 JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18245/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO, DA LOJA FRATERNIDADE CUIABANA Nº 32, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18242/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO VIEIRA JUNIOR, DA LOJA RÔMULO RAMPINI Nº 19, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18243/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR FELIPE DE FREITAS ARANTES, DA LOJA RÔMULO RAMPINI Nº 19, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18244/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR HERTHON GUSTAVO DIAS, DA LOJA CIDADE VERDE Nº 15, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18208/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR RICARDO ALVES ATHAIDE, DA LOJA FILHOS DE SALOMÃO Nº 1, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18209/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ERNANI ALBUQUERQUE PREUSS, DA LOJA FILHOS DE SALOMÃO Nº 1, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18210/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR SAMUEL DE OLIVEIRA NETO, DA LOJA DUQUE DE CAXIAS Nº 5, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18211/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ALFREDO ALMERINDO MONTEIRO, DA LOJA DUQUE DE CAXIAS Nº 5, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18214/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR EMANUEL VANDERLEI RODRIGUES SILVA, DA LOJA DUQUE DE CAXIAS Nº 5, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18212/2024 – Clique aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MAÇÔNICO “ANTONIO HANS” AO SENHOR ALCIDES TEIXEIRA DA SILVA, DA LOJA TRABALHO E FRATERNIDADE Nº 06, JURISDICIONADA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo nº 18429/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ PETAN TOLEDO PIZZA.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 19/07/2024 12:23:58 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 05/08/2024 13:05:40 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 17 dias, 41 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/07/2024 13:46:48 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 16/07/2024 14:08:38 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 18257/2024 - DEC. BUSCA
|
|
|
Recebimento: 15/07/2024 12:28:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 16/07/2024 13:46:48 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 18 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/07/2024 12:03:03 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 15/07/2024 12:28:48 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/07/2024 10:48:10 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
Envio: 11/07/2024 09:45:38 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|