| Recebimento: 08/11/2024 08:12:15 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/11/2024 08:11:46 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2024 08:12:15 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 08:10:54 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2024 08:11:46 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 988 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 08:10:33 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2024 08:10:54 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2024 12:51:42 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2024 08:10:33 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 19 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2024 15:51:54 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 06/11/2024 15:49:30 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 26 dias, 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 053113/2024 / NO PAPER 19613/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.170 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Ver Chico 2000
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, vimos encaminhar cópia da Lei Complementar nº 7.170 de 04 de novembro de 2024, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ESTADUAL SEMENTES DO BEM – IESB.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 04 de novembro de 2024.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 708/2024 - LEI
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| Recebimento: 09/10/2024 10:16:05 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2024 10:17:25 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 376 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 96/2024 - OF. SAL Nº 376/2024
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| Recebimento: 09/10/2024 10:13:42 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/10/2024 10:16:05 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 660/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 18/09/2024 08:17:09 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2024 09:03:21 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 7 dias, 46 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1061/2024 - BV ELETRÔNICO - PRIMEIRA FASE
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| Recebimento: 17/09/2024 07:29:42 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2024 07:30:46 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 17/09/2024).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 08:51:56 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/09/2024 07:29:42 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2024 07:36:42 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2024 08:51:56 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2024 13:50:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/09/2024 13:50:29 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 403/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 11.09.2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 19613/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ESTADUAL SEMENTES DO BEM – IESB.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 12:08:46 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/09/2024 13:06:53 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 58 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2024 08:51:29 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/09/2024 08:52:25 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2024 08:46:22 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2024 08:51:29 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/09/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2024 07:58:11 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2024 09:07:02 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2024 10:05:03 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Vidal |
| Envio: 30/08/2024 10:31:38 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: DOCUMENTE COMPLEMENTAR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 11:22:26 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2024 12:21:43 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR DOCUMENTAÇÃO CONFORME LEI Nº 3.158, DE 09 DE JULHO DE 1993.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 11:17:10 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Vidal |
| Envio: 29/08/2024 11:17:10 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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