| Recebimento: 10/12/2024 13:03:44 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2024 13:03:04 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2024 13:03:44 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO SEGUE PARA ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 08:02:27 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2024 12:45:01 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/12/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 08:01:17 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 09/12/2024 08:02:27 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 07:39:56 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/12/2024 08:01:17 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 14:18:52 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2024 09:56:55 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 569/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 05.12.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarado pela Comissão.
Processo nº 20685/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CLASSIFICA O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Processo nº 20955/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO VARANDA QUE: DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VOLTADA À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES DENOMINADA FAIXA AZUL.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1027/2024 - CCJR
Conclusão da Comissão 878/2024 - CCJR
Despacho e Certidão 872/2024 - CCJR
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 14:18:04 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 04/12/2024 14:18:52 |
Ação: Parecer Contrário
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2024 10:56:22 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2024 14:18:04 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2024 10:58:27 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2024 11:00:55 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2024 12:55:19 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2024 10:58:27 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/11/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2024 12:53:31 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2024 12:55:19 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 21/11/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2024 17:50:53 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereador Rogério Ramos Varanda |
| Envio: 18/11/2024 17:50:53 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|