PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 7/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/01/2025 10:34:55

N° Processo 156/2025

N° Protocolo 159/2025

ID 447101

Ementa

INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Ranalli.;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7254/2025

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 27/05/2025 12:17:35	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2025 12:17:15	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/05/2025 12:17:35	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.254 DE 16 DE MAIO DE 2025. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025 12:16:27	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/05/2025 12:17:15	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1118 DE 19 DE MAIO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 341/2025 - PUBLICAÇÃO LEI Nº 7.254

Recebimento: 27/05/2025 12:16:15	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/05/2025 12:16:27	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.254 DE 16 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025 12:07:02	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/05/2025 12:16:15	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 17:14:29	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 19/05/2025 10:37:26	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 19 dias, 17 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 051685/2025 / NO PAPER 156/2025 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.254 DE 19 DE MAIO DE 2025 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereadora Paula Pinto Calil Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.254 de 19 de maio de 2025, que “INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 19 de maio de 2025. Atenciosamente, ANANIAS MARTINS FILHO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 311/2025 - LEI

Recebimento: 29/04/2025 12:01:59	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/04/2025 12:20:55	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 345/2025/GP/CMC DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 35/2025 - OF. Nº 345/2025

Recebimento: 28/04/2025 08:53:10	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 29/04/2025 11:30:46	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 135/2025/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões. PROC N° AUTOR(A) EMENTA 1 156/2025 RAFAEL RANALLI PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. 2 3997/2025 KATIUSCIA PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE DIRECIONAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR CORES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, TERMINAIS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E ONDE COUBER, A FIM DE GARANTIR A AUTONOMIA AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. 3 5228/2025 CEZINHA NASCIMENTO PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EM COMUNHÃO COM OS IRMÃOS NO REPARTIR DO PÃO E NA ORAÇÃO. 4 5432/2025 CEZINHA NASCIMENTO PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COROA DA VIDA. Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 252/2025 - REDAÇÃO FINAL VALIDADA

Recebimento: 25/04/2025 09:18:46	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/04/2025 09:23:11	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES ATRAVÉS DA CI Nº 157/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 245/2025 - CI 157-2025

Recebimento: 23/04/2025 09:16:54	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2025 09:18:46	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 307/2025 - BV - MANUAL - SEGUNDA Boletim de Votação 309/2025 - BV - ELETRÔNICA - SEGUNDA

Recebimento: 17/04/2025 14:55:39	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2025 09:16:54	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 283/2025 - BV - MANUAL - PRIMEIRA Boletim de Votação 284/2025 - BV - ELETRÔNICO - PRIMEIRA

Recebimento: 17/04/2025 14:54:24	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2025 14:55:39	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 241/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 17/04/2025 14:53:23	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2025 14:54:24	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025. PARECER DA C.C.J.R e C.S - PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2025 14:53:06	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 17/04/2025 14:53:23	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2025 12:41:38	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/04/2025 14:53:06	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2025 15:05:01	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 15/04/2025 15:05:39	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo

Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 116/2025/SCP Senhor Secretário, Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Reunião da Comissão de Saúde, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões. 1)Processo nº 156/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2)Processo nº 3210/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DA JORNADA DO PACIENTE COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MATO GROSSO. 3)Processo nº 3740/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PARA AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM FINALIDADE DE PRECONIZAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE. 4)Processo nº 3997/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE DIRECIONAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR CORES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, TERMINAIS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E ONDE COUBER, A FIM DE GARANTIR A AUTONOMIA AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 12:35:49	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Envio: 15/04/2025 15:05:01	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 62 dias, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DA CCJR EM 14.04.2025 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 44/2025 - SAÚDE Conclusão da Comissão 107/2025 - SAÚDE Despacho e Certidão 108/2025 - SAÚDE

Recebimento: 12/02/2025 12:35:22	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 12/02/2025 12:35:49	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 09:16:14	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 12/02/2025 12:35:22	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 3 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 37/2025 - CCJR Conclusão da Comissão 17/2025 - CCJR Despacho e Certidão 17/2025 - CCJR

Recebimento: 12/02/2025 09:14:11	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 12/02/2025 09:16:14	Ação: Despachado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025 10:31:59	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/02/2025 10:33:14	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE BUSCA DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2025 09:47:04	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2025 10:31:59	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 5 dias, 44 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/02/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2025 09:45:43	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 31/01/2025 09:47:04	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/02/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 10:34:56	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI
Envio: 29/01/2025 10:34:56	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).}

27/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

27/05

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 27/05/2025

27/05

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 27/05/2025 Anexo Simples

27/05

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 27/05/2025

27/05

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 8 dias, 1 hora, 38 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 27/05/2025

mai

29/04

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 19 dias, 22 horas, 16 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 19/05/2025 Anexo Simples

29/04

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 50 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Ofício do Expediente

28/04

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 4 dias, 2 horas, 7 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Anexo Simples

25/04

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Anexo Simples

23/04

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 dias, 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

17/04

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 18 horas, 21 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 23/04/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

17/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 17/04/2025 Boletim de Votação

17/04

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 17/04/2025

17/04

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 17/04/2025

16/04

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 47 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 17/04/2025

15/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 15/04/2025

abr

12/02

8. Emitir Parecer Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social 62 dias, 2 horas, 29 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 15/04/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

12/02

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes Despachado Despacho Eletrônico - 12/02/2025

12/02

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 horas, 19 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

12/02

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 6 dias, 22 horas, 43 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 12/02/2025

05/02

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Lei Anexada Despacho Eletrônico - 05/02/2025

fev

31/01

8. Leitura do Projeto Plenário 5 dias, 44 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 05/02/2025

31/01

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 12 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 31/01/2025

29/01

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 7/2025

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).}

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