PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 07/05/2025 10:56:07	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/05/2025 10:56:28	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.253 DE 06 DE MAIO DE 2025. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025 10:55:24	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/05/2025 10:56:07	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLIADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1110 DE 07 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025 10:55:11	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/05/2025 10:55:24	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.253 DE 06 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2025 11:19:33	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 07/05/2025 10:55:11	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 23 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2025 08:07:51	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 06/05/2025 09:34:08	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 050354/2025 / NO PAPER 2031/2025 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.253 DE 06 DE MAIO DE 2025 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereadora Paula Pinto Calil Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.253 de 06 de maio de 2025, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO COXIPÓ DO OURO.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 06 de maio de 2025. Atenciosamente, ANANIAS MARTINS FILHO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 278/2025 - lei

Recebimento: 24/04/2025 14:10:34	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/04/2025 14:12:39	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 320/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 34/2025 - OF. Nº 320/2025

Recebimento: 23/04/2025 12:27:12	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 24/04/2025 13:54:41	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 27 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 131/2025/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões. PROC N° AUTOR(A) EMENTA 1 2031/2025 MICHELLY ALENCAR PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO COXIPÓ DO OURO. 2 5474/2025 SARGENTO JOELSON PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR TAYNAN OLIVEIRA BRITO. Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2025 09:27:18	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 23/04/2025 09:53:47	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 63/2025 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 17/04/2025 14:57:52	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2025 09:27:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM SEGUNDA FASE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 288/2025 - BV MANUAL - 2ª FASE Boletim de Votação 289/2025 - BV ELETRÔNICO - 2ª FASE

Recebimento: 16/04/2025 07:49:38	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2025 14:57:52	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 242/2025 - BV - ELETRÔNICO - PRIMEIRA Boletim de Votação 243/2025 - BV - MANUAL - PRIMEIRA

Recebimento: 16/04/2025 07:46:10	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2025 07:49:38	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 229/2025 - BV MANUAL - PARECER Boletim de Votação 230/2025 - BV ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 16/04/2025 07:44:11	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/04/2025 07:46:10	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/04/2025. PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 11:18:47	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 16/04/2025 07:44:11	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 10:51:21	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/04/2025 11:18:47	Ação: Despachado
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 09:37:18	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 03/04/2025 09:38:41	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 104/2025/SCP Senhor Secretário, Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 02.04.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões. 1)Processo nº 2031/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO COXIPÓ DO OURO. 2)Processo nº 2630/2025 - Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CRIA A COMENDA "SGT. ODENIL ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2025 14:50:36	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 03/04/2025 09:37:18	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 18 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DE REDAÇÃO EM 02.04.2025 ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 112/2025 - CCJR Conclusão da Comissão 93/2025 - CCJR Despacho e Certidão 93/2025 - CCJR

Recebimento: 26/02/2025 11:38:42	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 02/04/2025 14:50:36	Ação: Despachado
Tempo gasto: 35 dias, 3 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2025 17:15:13	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 26/02/2025 11:38:42	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 18 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 66/2025 - CCJR Conclusão da Comissão 52/2025 - CCJR Despacho e Certidão 52/2025 - CCJR Anexo Simples 141/2025 - CI SCP Nº 049.2025 - SOLICITA SANEAMENTO

Recebimento: 21/02/2025 11:19:22	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/02/2025 17:15:13	Ação: Despachado
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2025 12:33:29	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 21/02/2025 09:49:13	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 21 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DECLARAÇÃO DE BUSCA DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2025 08:59:18	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2025 12:33:29	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2025 08:52:29	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/02/2025 08:59:18	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/02/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2025 11:44:08	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar
Envio: 18/02/2025 11:44:09	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}

07/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/05

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

07/05

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 07/05/2025

07/05

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 07/05/2025

07/05

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 07/05/2025

06/05

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 1 hora, 21 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

28/04

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 11 dias, 19 horas, 21 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 06/05/2025 Anexo Simples

24/04

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 17 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Ofício do Expediente

23/04

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 4 horas Seguir Despacho Eletrônico - 24/04/2025

23/04

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 26 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 23/04/2025 Redação Final

17/04

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 18 horas, 29 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 23/04/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

16/04

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 7 horas, 8 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/04/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

16/04

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/04/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

16/04

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 16/04/2025

03/04

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 12 dias, 20 horas, 25 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 16/04/2025

03/04

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 40 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 03/04/2025

03/04

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 03/04/2025

02/04

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 18 horas, 46 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 03/04/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

abr

26/02

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 35 dias, 3 horas, 11 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 02/04/2025

25/02

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 18 horas, 23 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Anexo Simples

21/02

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 4 dias, 7 horas, 26 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 25/02/2025

20/02

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 15 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 21/02/2025

19/02

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 3 horas, 34 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 20/02/2025

19/02

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 15 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 19/02/2025

18/02

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereadora Michelly Alencar Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

004 - PL UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 40/2025

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 23 horas, 12 minuto(s).}