| Recebimento: 06/05/2025 10:23:59 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 86 dias, 8 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/04/2025 10:45:01 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 10:51:50 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1096, EM 14/04/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 140/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 10:39:00 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2025 10:45:01 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 01 DE ABRIL DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2025 09:36:26 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2025 09:33:43 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 52/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 28/03/2025 08:31:19 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/03/2025 08:33:18 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 162/2025 - FICHA ELETRÔNICA
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| Recebimento: 28/03/2025 08:22:01 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/03/2025 08:24:22 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 08:20:52 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/03/2025 08:22:01 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 08:20:24 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/03/2025 08:20:52 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 15:46:27 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2025 15:47:09 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 094/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 26.03.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 2429/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANDERSON CLAYTON DA CRUZ E VEIGA.
2)Processo nº 3727/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FERDINANDO FREDERICO MURTA.
3)Processo nº 4549/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES.
4)Processo nº 5113/2025 - Clique Aqui ( Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ELIAS MOREIRA DA SILVA”.
5)Processo nº 5332/2025 - Clique Aqui ( Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES.
6)Processo nº 4907/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO AO SENHOR WALDEMIR CAMPOS DE OLIVEIRA.
Giancarlo de Oliveira Bello
Analista Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 12:53:44 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/03/2025 15:14:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 17 dias, 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 08:32:43 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/03/2025 08:36:06 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 2429/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 24/02/2025 09:44:03 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2025 08:23:28 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 08:35:57 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/02/2025 09:43:02 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 11:03:31 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 21/02/2025 11:03:31 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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