| Recebimento: 24/07/2025 10:43:18 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2025 10:42:55 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/07/2025 10:43:18 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.300 DE 16 DE JULHO DE 2025.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2025 10:40:33 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/07/2025 10:42:55 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1160 DE 17 DE JULHO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 523/2025 - PUBLICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2025 09:42:44 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/07/2025 10:40:33 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 57 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.300 DE 16 DE JULHO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2025 09:40:41 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/07/2025 09:42:44 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2025 10:16:41 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/07/2025 14:30:47 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 13 dias, 4 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 86411/2025 / NO PAPER 5775/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.300 DE 17 DE JULHO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.300 de 17 de julho de 2025, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 17 de julho de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 502/2025 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2025 08:06:39 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 08:53:07 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 46 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, ATRAVÉS DO OF Nº 573/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 67/2025 - OF Nº 573.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2025 13:34:54 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2025 14:35:39 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 254/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
5775/2025
KATIUSCIA MANTELLI
PROJETO DE LEI QUE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
2
6870/2025
ALEX RODRIGUES
PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES.
3
5489/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
15469/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÉDICO INFANTIL LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ. (MSG 065/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 442/2025 - REDAÇÃO FINAL VALIDADA - PROC. 5775.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2025 13:40:49 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2025 11:19:57 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 13:01:38 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 10:08:30 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 08:48:02 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2025 13:01:38 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA,A PEDIDO DA AUTORA, ATRAVÉS DA CI Nº 130/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 393/2025 - CI Nº 130.2025
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 08:42:08 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 08:45:00 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025.
PARECER DA C.C.J.R e C.D.H.C.P.D PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 08:38:12 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/06/2025 08:42:08 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 08:36:58 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 08:38:12 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2025 12:44:06 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/06/2025 12:44:33 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 210/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 5775/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA QUE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2025 10:31:30 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 03/06/2025 10:37:06 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 11 dias, 5 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 15:26:27 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 14:13:39 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 54 dias, 22 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2025 11:13:44 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2025 11:16:31 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 08:55:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/03/2025 11:13:44 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2025 08:51:33 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/03/2025 08:55:18 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/03/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 09:20:30 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 24/03/2025 09:20:30 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|