| Recebimento: 21/01/2026 11:18:49 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/06/2025 12:08:54 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 21/01/2026 10:06:11 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 222 dias, 21 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: segue processo solicitado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 11:43:11 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 11:45:55 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1135, EM 11/06/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 255/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 11:38:08 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 11:39:03 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 03 DE JUNHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 12:00:14 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/06/2025 12:04:04 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 110/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 09/06/2025 10:28:24 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/06/2025 10:29:06 |
Ação: Redação Final Analisada
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 197/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
9740/2025
ILDE TAQUES
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: CRIA A COMENDA PASCOAL MOREIRA CABRAL LEME.
2
8068/2025
MICHELLY ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: CRIA O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ.
3
6209/2025
SAMANTHA IRÍS
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO RECÉMNASCIDO PARA DIAGNÓSTICO DE FISSURAS PALATINAS.
4
2282/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI Nº 4.630, DE 02 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
5
7171/2025
KATIUSCIA MANTELI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA PINTO CALIL.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 08:56:33 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2025 10:09:22 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 12 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 101/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 28/05/2025 09:10:52 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2025 09:12:22 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 09:09:19 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/05/2025 09:10:52 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 09:06:36 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2025 09:09:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 16:38:32 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 16:38:56 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 179/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 21.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 11243/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À DEFESA DOS DIREITOS EMOCIONAIS E SOCIAIS DA MULHER DESDE O CICLO GRAVÍDICOPUERPERAL, COM FOCO EM MEDIDAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ESCUTA ATIVA E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO MATERNO.
2)Processo nº 8410/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRÍS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL SONHAR PARA ALCANÇAR.
3)Processo nº 7279/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GUSTAVO CAETANO MIRANDA.
4)Processo nº 7171/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA PINTO CALIL.
5)Processo nº 9740/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: CRIA A COMENDA PASCOAL MOREIRA CABRAL LEME.
6)Processo nº 8068/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 12:02:35 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 15:25:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 28 dias, 3 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 09:04:21 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2025 09:13:00 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 7171/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 04/04/2025 09:40:11 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/04/2025 09:04:21 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2025 09:24:46 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/04/2025 09:40:11 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 11:18:56 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 03/04/2025 11:18:56 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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