| Recebimento: 27/05/2025 08:57:23 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 35 dias, 8 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/05/2025 08:22:45 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2025 08:32:36 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1121, EM 22/05/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 214/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 08:14:47 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2025 08:22:45 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 13 DE MAIO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 08:41:42 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2025 08:45:19 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 79/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 07/05/2025 12:33:50 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2025 12:35:27 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 12:33:22 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/05/2025 12:33:50 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 12:32:42 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2025 12:33:22 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 16:17:25 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/04/2025 16:17:45 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 137/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 10ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 28.04.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 6223/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOELSON FERNANDES DO AMARAL.
2)Processo nº 7289/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR.
3)Processo nº 6998/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRIS QUE: CRIA A COMENDA PASTOR EDUARDO PABLO JOERKE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 11:04:16 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/04/2025 12:32:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2025 09:04:25 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2025 09:08:29 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 7289/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 09/04/2025 09:12:10 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/04/2025 09:04:25 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 08:53:41 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2025 09:12:10 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2025 10:52:11 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 04/04/2025 10:52:11 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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