| Recebimento: 12/06/2025 12:08:50 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
|
|
Tempo gasto: 15 dias, 9 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2025 11:43:10 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 11:46:04 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1135, EM 11/06/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 255/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2025 11:37:55 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 11:39:07 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 03 DE JUNHO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2025 08:57:14 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/06/2025 09:28:33 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 6 dias, 31 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 119/2025 - RED. FINAL
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 09:10:54 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2025 09:11:55 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 09:09:22 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/05/2025 09:10:54 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 09:06:37 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2025 09:09:22 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2025 16:37:07 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 16:37:56 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 179/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 21.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 11243/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À DEFESA DOS DIREITOS EMOCIONAIS E SOCIAIS DA MULHER DESDE O CICLO GRAVÍDICOPUERPERAL, COM FOCO EM MEDIDAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ESCUTA ATIVA E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO MATERNO.
2)Processo nº 8410/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRÍS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ESPAÇO TERAPÊUTICO E ASSISTENCIAL SONHAR PARA ALCANÇAR.
3)Processo nº 7279/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GUSTAVO CAETANO MIRANDA.
4)Processo nº 7171/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA PINTO CALIL.
5)Processo nº 9740/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: CRIA A COMENDA PASCOAL MOREIRA CABRAL LEME.
6)Processo nº 8068/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 14:26:15 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 14:38:28 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 6 dias, 12 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2025 13:30:03 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2025 13:36:40 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 7279/2025 - DEC. BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 08:12:13 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2025 13:30:03 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 11:55:27 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2025 08:12:13 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 10:56:48 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 12/05/2025 11:27:41 |
Ação: Documentação Complementada
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2025 08:53:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2025 09:48:52 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 2 dias, 55 minutos
|
Complemento da Ação: COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 10:28:22 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 04/04/2025 10:28:22 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|