| Recebimento: 08/05/2025 13:45:51 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 10 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/05/2025 13:33:58 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2025 13:38:52 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 13:33:34 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 08/05/2025 13:33:58 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 08:16:03 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/05/2025 13:33:34 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 13:54:30 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/05/2025 13:55:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 143/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 06.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 2259/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DAS BRISAS, À VIA LOCALIZADA ENTRE OS EMPREENDIMENTOS CONDOMÍNIO BRASIL BEACH E CONDODOMÍNIO BRISAS, NESTA CAPITAL.
2)Processo nº 8644/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA E OUTROS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DOURADO.
3)Processo nº 8364/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REGINALDO ALVES TEIXEIRA.
4)Emenda nº 008/2025 - Clique Aqui Apenso ao Processo 3058/2025 (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CRIA A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMNETAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 15:48:21 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 13:51:52 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 11:25:49 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2025 11:26:29 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 10:45:44 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2025 10:47:48 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 13:00:14 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2025 13:04:29 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 24/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 13:10:46 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Eliamara Zeferini de Araujo |
| Envio: 22/04/2025 13:10:46 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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