| Recebimento: 23/06/2025 12:04:11 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 248 dias, 9 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2025 09:01:58 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 09:12:26 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1141, EM 17/06/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 270/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 09:00:20 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 09:01:58 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 17 DE JUNHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 09:57:38 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 10:31:57 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 131/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 13/06/2025 08:55:52 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 08:58:02 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 08:54:00 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/06/2025 08:55:52 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 08:48:48 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 08:54:00 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2025 13:46:50 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/05/2025 13:47:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 190/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 21.05.2025, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 8826/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DANIEL DOS ANJOS PEREIRA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 15:22:20 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2025 14:27:36 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 08:29:41 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2025 08:33:58 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 8826/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 28/04/2025 10:31:43 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2025 08:28:28 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2025 09:17:14 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/04/2025 10:31:43 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 14 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 15:54:37 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 23/04/2025 15:54:37 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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