| Recebimento: 26/08/2025 10:08:55 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2025 10:37:09 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 11:16:13 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1179, EM 12/08/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 347/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 10:28:29 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 10:37:09 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 07 DE AGOSTO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 09:07:32 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2025 09:31:15 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 209/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 06/08/2025 10:46:30 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2025 10:53:19 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 10:45:09 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 06/08/2025 10:46:30 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 10:26:58 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2025 10:45:09 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2025 14:39:52 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/07/2025 14:40:32 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 287/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 20ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 16.07.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 16862/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUZIA DAS GRAÇAS PRADO LEÃO.
2)Processo nº 11115/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA CINTIA MENDES BORGES.
3)Processo nº 11252/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ANA KAROLINA RAMALHO DA COSTA.
4)Processo nº 11246/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LIDIA CRISTINA NASCIMENTO DE ALMEIDA.
5)Processo nº 11245/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR APARECIDO SANTOS DO CARMO.
6)Processo nº 11232/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ARIELLY BARTH DOURADO.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 15:44:26 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/07/2025 09:13:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 29 dias, 17 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 09:55:52 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/06/2025 10:20:56 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 11232/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 13/06/2025 10:01:37 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2025 09:55:52 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 09:11:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 09:20:57 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 09:50:20 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 12/06/2025 10:02:07 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 11:16:11 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2025 12:47:28 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 10:43:06 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 12/05/2025 10:43:06 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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