| Recebimento: 06/08/2025 08:28:55 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
|
|
Tempo gasto: 40 dias, 20 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2025 08:57:36 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 09:01:34 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1161, EM 18/07/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 331/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2025 08:51:45 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 08:57:36 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 16 DE JULHO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 10:05:24 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/07/2025 10:12:56 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 198/2025 - RED. FINAL
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 09:53:39 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/07/2025 09:55:24 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 09:52:36 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/07/2025 09:53:39 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 09:50:47 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/07/2025 09:52:36 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2025 15:28:40 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2025 15:29:01 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 257/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 19ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 02.07.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 16903/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA DANIELLY MONTEIRO DOS SANTOS.
2)Processo nº 11231/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR EVERALDO GALDINO DE SOUZA.
3)Processo nº 11221/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA AMANDA DIVINA TEODORO DE ALMEIDA.
4)Processo nº 11198/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LETICIA FERNANDA SOUZA PEREIRA.
5)Processo nº 15465/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA NEIDE CAMILO DA SILVA.
6)Processo nº 13398/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA PAOLA CRISTINA RIOS PEREIRA FERNANDES.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 15:44:51 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2025 11:34:01 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 09:55:59 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/06/2025 10:18:14 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 11198/2025 - DEC. BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 10:01:31 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2025 09:55:59 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 09:11:08 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 09:42:34 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2025 10:40:23 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 12/06/2025 10:41:15 |
Ação: Documentação Complementada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 11:16:15 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2025 12:47:35 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2025 10:38:24 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 12/05/2025 10:38:24 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|