| Recebimento: 07/07/2025 08:19:55 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 54 dias, 13 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/07/2025 13:46:07 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 13:48:24 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1150, EM 03/07/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 299/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 13:45:17 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 13:46:07 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 01 DE JULHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 08:27:56 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 08:30:00 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 168/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 03/07/2025 08:17:39 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 08:19:33 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 08:14:58 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 03/07/2025 08:17:39 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 08:08:38 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 08:14:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 12:28:39 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2025 12:29:21 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 236/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 12973/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE RECEBEREM AS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFECCIONADAS EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo nº 14744/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL YENOKUBO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ADRIELE ROSÂNGELA KAISER LEMES.
Processo nº 12307/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR WALMIR BARROS ROCHA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 14:46:19 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 24/06/2025 08:18:38 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 236/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 12973/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ILDE TAQUES QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE RECEBEREM AS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFECCIONADAS EM BRAILE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo nº 14744/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL YENOKUBO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ADRIELE ROSÂNGELA KAISER LEMES.
Processo nº 12307/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO AO SENHOR WALMIR BARROS ROCHA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 379/2025 - CCJR
Conclusão da Comissão 310/2025 - CCJR
Despacho e Certidão 315/2025 - CCJR
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| Recebimento: 03/06/2025 13:53:49 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2025 14:46:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 15 dias, 52 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 12:55:41 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/06/2025 13:05:11 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 12307/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 30/05/2025 10:42:36 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 12:55:41 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 09:48:11 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/05/2025 10:41:17 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 53 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2025 13:53:57 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 29/05/2025 08:58:13 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 12 dias, 19 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Documentação complementada, tramitar para assinatura
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 10:27:37 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2025 10:36:39 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Complementar a documentação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 09:48:47 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 14/05/2025 09:48:47 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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