| Recebimento: 19/01/2026 11:42:00 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2026 11:41:05 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/01/2026 11:42:00 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.457 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2026 11:40:23 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/01/2026 11:41:05 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1278, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 70/2026 - PUBLICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 19/01/2026 11:40:05 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/01/2026 11:40:23 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.457 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2026 08:55:42 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/01/2026 11:40:05 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 15:00:14 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 08/01/2026 10:07:04 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 182253/2025 / NO PAPER 23868/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.457 DE 07 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini , vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.457 de 07 de janeiro de 2026, “ Institui o Programa Municipal de Combate ao Diabetes e à Obesidade Infantil no âmbito das unidades municipais de ensino do município de Cuiabá e dá outras providências..", encaminhada para publicação a Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 08 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 38/2026 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 10:23:52 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2025 10:24:51 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 1160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 192/2025 - OF Nº 1160.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 09:41:00 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2025 10:23:52 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 09:39:16 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2025 09:41:00 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO – EM REGIME DE URGÊNCIA SIIMPLES – NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 2188/2025 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2025 09:36:02 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 09:37:33 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025.
PARECER DA CCJR E CE PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2025 09:19:14 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2025 09:19:25 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 455/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 18566/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 18901/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ – MT.
3)Processo nº 20450/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: ALTERA A LEI Nº 6.694, DE 24 DE JULHO DE 2021, PARA AMPLIAR O DIREITO À PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
4)Processo nº 23868/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 12:38:03 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/12/2025 12:38:19 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2025 15:06:49 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/11/2025 15:17:43 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 67 dias, 10 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 10:02:20 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/08/2025 12:46:14 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Após consulta encontramos em nosso Banco de Dados a Lei nº 5.584, de 26 de setembro de 2012.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 599/2025 - LEI 5.584/2012
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2025 10:37:16 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2025 10:38:56 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 12:58:23 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2025 12:59:19 |
Ação: Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 11:17:03 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 08/08/2025 11:17:03 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|