PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 11/08/2025 10:22:28	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2025 10:23:28	Ação: Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 7.304, DE 24 DE JULHO DE 2025 - ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 10:19:39	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2025 10:22:28	Ação: Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1165, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 10:18:41	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2025 10:19:39	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.304, DE 19 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025 07:55:39	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2025 10:18:41	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2025 15:46:10	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 25/07/2025 16:25:19	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 25 dias, 39 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 83648/2025 / NO PAPER 14025/2025 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.304 DE 19 DE JULHO DE 2025 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereadora Paula Pinto Calil Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.304 de 19 de julho de 2025, que “INSTITUI A “FEIRA DA LUA CUIABANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 25 de julho de 2025. Atenciosamente, ANANIAS MARTINS FILHO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 531/2025 - lei

Recebimento: 27/06/2025 14:50:46	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/06/2025 15:00:05	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 540/2025/GP/CMC
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 63/2025 - OFÍCIO Nº 540/2025/GP/CMC

Recebimento: 27/06/2025 13:47:15	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/06/2025 14:50:46	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 140/2025 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 27/06/2025 13:45:53	Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2025 13:47:15	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 746/2025 - BV - MANUAL - MATÉRIA Boletim de Votação 747/2025 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA

Recebimento: 27/06/2025 13:44:22	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2025 13:45:53	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 743/2025 - BV - MANUAL - PARECER Boletim de Votação 744/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 27/06/2025 13:39:19	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/06/2025 13:44:22	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025. PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 740/2025 - REQUERIMENTO Boletim de Votação 741/2025 - BV - MANUAL - RUE Boletim de Votação 742/2025 - BV - ELETRÔNICO - RUE

Recebimento: 23/06/2025 09:22:05	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/06/2025 15:30:39	Ação: Requerimento de Urgência Especial
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 242/2025 Senhor Secretário, Devolvemos os processos abaixo sem os pareceres exarados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em razão da Solicitação por meio da CI SAL Nº 282/2025 e CI GAB VER. RAFAEL YONEKUBO Nº 039/2025. Processo Autor (a) ASSUNTO: 01 14024/2025 RAFAEL YONEKUBO PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIABÁ JOGA PINGUE-PONGUE” PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PINGUE-PONGUE DE CONCRETO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM INCENTIVOS À PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUSÃO SOCIAL E INTERAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02 14025/2025 RAFAEL YONEKUBO PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A “FEIRA DA LUA CUIABANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03 17053/2025 RAFAEL YONEKUBO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS AMBIENTES HOSPITALARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Atenciosamente, Rafael Silva do Amaral Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 428/2025 - CI SAL Nº 282 E CI GAB VER. Nº 039 - SOLICITA PROCESSOS

Recebimento: 11/06/2025 13:15:03	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 23/06/2025 09:22:05	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 371/2025 - CCJR Conclusão da Comissão 270/2025 - CCJR Despacho e Certidão 273/2025 - CCJR

Recebimento: 02/06/2025 12:27:12	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/06/2025 13:15:03	Ação: Despachado
Tempo gasto: 9 dias, 47 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2025 09:44:53	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/05/2025 10:42:21	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 57 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO RURAL DECLARAÇÃO DE BUSCA DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025 13:34:31	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2025 09:44:53	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/05/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025 13:32:03	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/05/2025 13:34:31	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/05/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025 10:28:02	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete do Vereador Rafael Yonekubo
Envio: 26/05/2025 10:28:02	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

11/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/08

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/08

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Anexada Despacho Eletrônico - 11/08/2025

11/08

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Publicação

11/08

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 11/08/2025

08/08

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 16 dias, 17 horas, 53 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

30/06

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 28 dias, 1 hora, 25 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 25/07/2025 Anexo Simples

27/06

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 9 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Ofício do Expediente

27/06

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 3 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Redação Final

27/06

8. Única Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

27/06

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

27/06

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 22 horas, 13 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação Boletim de Votação

23/06

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 2 dias, 6 horas, 8 minutos Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 25/06/2025 Anexo Simples

11/06

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 11 dias, 20 horas, 7 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

02/06

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 14 dias, 2 horas, 32 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 11/06/2025

jun

28/05

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 57 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 28/05/2025

26/05

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 20 horas, 10 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 28/05/2025

26/05

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 3 horas, 6 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 26/05/2025

26/05

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete do Vereador Rafael Yonekubo Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 310/2025

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}