| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 19 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/08/2025 15:53:00 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/08/2025 13:25:11 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 314/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
12417/2025
ADEVAIR CABRAL
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “SEMANA MUNICIPAL DO LÍDER DE CÉLULA” E RECONHECE O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER DE CÉLULA”.
2
13894/2025
ILDE TAQUES
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CUIABÁ.
3
14415/2025
DILEMÁRIO ALENCAR
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
4
14609/2025
EDUARDO MAGALHÃES
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS SILVESTRES”.
5
15464/2025
PAULA CALIL
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 607/2025 - REDAÇÃO FINAL VALIDADA PROC. 14415.2025
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| Recebimento: 13/08/2025 09:41:32 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 09:45:01 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
ENCAMINHADA VIA CI Nº 345/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 11:20:36 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 12:09:13 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025.
PARECERES DA CCJR E CDI PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 11:20:00 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 04/08/2025 11:20:36 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 11:19:13 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 11:20:00 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 14:18:23 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/07/2025 14:18:57 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 277/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão dos Direitos dos Idosos, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 14415/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2025 10:38:33 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/07/2025 10:39:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 15:58:19 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 11:46:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 09:04:55 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/06/2025 09:07:13 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 08:58:15 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/06/2025 09:04:55 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 6 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/05/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 08:55:10 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/06/2025 08:58:15 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 12:37:24 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Dilemário Alencar |
| Envio: 28/05/2025 12:37:24 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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