| Recebimento: 07/07/2025 08:19:53 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 120 dias, 1 hora, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/07/2025 13:46:18 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 13:48:32 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1150, EM 03/07/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 299/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 13:45:22 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2025 13:46:18 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 01 DE JULHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 08:39:29 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2025 11:05:12 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 159/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 25/06/2025 09:55:21 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/06/2025 10:03:32 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 09:38:51 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 25/06/2025 09:55:21 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 09:36:16 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/06/2025 09:38:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 12:45:06 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/06/2025 12:45:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 235/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 15478/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA MÁRCIA ANTÔNIA FERREIRA.
Processo nº 15484/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A SENHORA MARGARETH GETTERT BUSETTI.
Processo nº 15698/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR ANTONIEL PONTES DE CAMPOS.
4)Processo nº 15473/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TITULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE A SENHORA ADELINE BASANO DE MAGALHÃES.
5)Processo nº 15487/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE AO SENHOR WAGNER CEZAR FACHONE.
6)Processo nº 15486/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE AO SENHOR MARCOS AURÉLIO VELOSO E SILVA.
7)Processo nº 15483/2025 - Clique Aqui (Aprovação )
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE A SENHORA LAURIANY DA SILVA PEREIRA DAMASCENO.
8)Processo nº 15485/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE AO SENHOR GILBERTO MENDES DA SILVA.
9)Processo nº 15488/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE AO SENHOR FELIPE DE FREITAS ARANTES.
10)Processo nº 15493/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE AO SENHOR EMERSON CASSIO FERNANDES DOS SANTOS.
11)Processo nº 15492/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE A SENHORA ELBA MACHADO ESPINDOLA.
12)Processo nº 15490/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TITULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE AO SENHOR CARLOS EDUARDO DORILEO CARVALHO.
13)Processo nº 15496/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE A SENHORA JANE MARIA DE JESUS SILVA.
14)Processo nº 15495/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE A SENHORA MÁRCIA ANTÔNIA FERREIRA.
15)Processo nº 15494/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE AO SENHOR EVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
16)Processo nº 15491/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE TÍTULO DE PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADE AO SENHOR ALTAIR DAS NEVES MAGALHÃES JUNIOR.
17)Processo nº 1515489491/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO PESSOA AMIGA DA TERCEIRA IDADADE AO SENHOR ZEILER HOLZ NETO.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 09:07:51 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2025 13:06:27 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 09:44:32 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/06/2025 10:08:03 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 15493/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 09/06/2025 09:06:44 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 09:44:32 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 37 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 10:53:23 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/06/2025 08:53:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 07:38:55 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 06/06/2025 07:38:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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