| Recebimento: 07/07/2025 08:19:57 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 8 dias, 14 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/07/2025 12:00:06 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2025 12:02:04 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1149, EM 02/07/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 296/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2025 11:59:23 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2025 12:00:06 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 01 DE JULHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 13:21:06 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2025 13:24:14 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 146/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 01/07/2025 13:04:56 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2025 13:08:58 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 13:03:58 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 01/07/2025 13:04:56 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 13:03:06 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2025 13:03:58 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 09:46:19 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 09:46:43 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 244/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 17081/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A MEDALHA PONTÍFICE JOÃO PAULO II À DOM MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA.
Processo nº 17080/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A MEDALHA PONTÍFICE JOÃO PAULO II À DRA. ENIL PEREIRA DE SOUZA MORAES.
Processo nº 17079/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO DE PROMESSA DA FESTA DO SENHOR DIVINO 2025, SENHOR PAULO CESAR THOMAS.
Processo nº 17078/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA DE PROMESSA DA FESTA SENHOR DIVINO 2025, SENHORA KARIZE ANDREA BASCO BECKER.
Processo nº 17077/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO DE PROMESSA DA FESTA DO SENHOR DIVINO 2025, SENHOR BRUNO GABRIEL PINTO GOES.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2025 12:39:33 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/06/2025 08:53:30 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 08:21:48 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 08:34:40 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 17080/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 18/06/2025 08:45:25 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2025 08:21:48 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 08:34:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 08:41:55 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 18:29:31 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 17/06/2025 18:29:31 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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