| Recebimento: 13/10/2025 10:50:42 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/09/2025 11:10:29 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/09/2025 11:14:56 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1206, EM 19/09/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 423/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2025 11:03:31 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/09/2025 11:10:29 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 08:26:08 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2025 08:34:38 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 327/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 12/09/2025 09:11:16 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/09/2025 09:17:15 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1337/2025 - FICHA ELETRÔNICA
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| Recebimento: 12/09/2025 09:06:14 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2025 09:09:00 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 08:59:44 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 12/09/2025 09:06:14 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2025 08:58:46 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2025 08:59:44 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/09/2025 15:13:56 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/09/2025 15:14:19 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 345/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 08.09.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 19053/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO "JOVENS COM UMA MISSÃO PANTANAL.
2)Processo nº 18898/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª MONIQUE APARECIDA ALBUQUERQUE FERREIRA LOPES.
3)Processo nº 20937/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JULIANO CARLOS DE CASTRO.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 14:48:38 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/09/2025 11:27:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 34 dias, 20 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 08:53:18 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 12:25:44 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 18898/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 09/07/2025 09:53:58 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2025 08:53:18 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2025 09:53:08 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/07/2025 09:53:58 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 10:20:27 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 08/07/2025 10:20:27 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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