| Recebimento: 23/09/2025 10:57:02 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 10:56:20 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 10:57:02 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.355, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 10:54:37 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 10:56:20 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação:
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1206, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 769/2025 - PUBLICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 10:45:52 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 10:54:37 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.355, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - SANCIONADA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 12:26:53 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 10:45:52 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 22 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2025 15:11:40 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 19/09/2025 14:56:21 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 127491/2025 / NO PAPER 20441/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.355 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.355 de 18 de setembro de 2025, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EM DEFESA DE UMA VIDA ABUNDANTE.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 19 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 762/2025 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2025 13:34:53 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2025 08:04:37 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 18 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 788/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 131/2025 - OF Nº 788.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2025 13:33:25 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/09/2025 13:34:53 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2025 08:11:05 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2025 08:12:37 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2025 08:09:52 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2025 08:11:05 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2025 08:08:45 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 03/09/2025 08:09:52 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2025 08:07:32 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2025 08:08:45 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 15:39:18 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2025 15:39:47 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 327/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 25.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 20441/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EM DEFESA DE UMA VIDA ABUNDANTE.
Processo nº 18963/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR WALDO MARTINS ARRUDA.
Processo nº 20943/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FELIPE ERICLEU DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Processo nº 20942/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ISAQUE FERNANDO COSTA.
Processo nº 20941/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOÃO LUÍS DE SOUZA.
Processo nº 20075/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SILVANO EMMER.
Processo nº 20074/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EMERSON SANTANA DE ALMEIDA.
Processo nº 19265/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA DOM PEDRO CASALDÁLIGA AO SENHOR PROF. DR. KILWANGY KYA KAPITANGO-ASAMBA.
Processo nº 20079/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA GISELLE LEITE DE PAULA NUNES.
Processo nº 17942/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CIRURGIÃO DENTISTA".
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 16:32:41 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/08/2025 09:06:35 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 18 dias, 16 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 12:44:01 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2025 10:12:36 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 21 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 09:53:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 12:44:01 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 09:40:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/07/2025 09:53:23 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 05/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2025 14:10:46 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 21/07/2025 14:10:46 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|