| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/08/2025 14:26:20 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/08/2025 13:20:48 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 334/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
21137/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI QUE: REVOGA A LEI N° 6.891, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 082/2025)
2
12972/2025
ILDE TAQUES
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR (CACs) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 10:36:59 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/08/2025 11:27:25 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 10:06:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/08/2025 10:09:22 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 10:55:24 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 10:56:46 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 14/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 10:32:17 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da Vereador ILDEFONSO TAQUES DE LUCENA FILHO |
| Envio: 13/08/2025 10:32:17 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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