| Recebimento: 27/08/2025 16:51:43 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2025 10:26:20 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2025 10:27:33 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF. Nº 754/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 119/2025 - OFÍCIO Nº 754/2025
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| Recebimento: 27/08/2025 10:25:20 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2025 10:26:20 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 10:18:12 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/08/2025 10:18:51 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 12:25:11 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/08/2025 12:25:29 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 317/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 20.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 17955/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO
QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA
ALINE GRASIELLI MONCALE.
Processo nº 18598/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VALDINEI IORI.
Processo nº 23397/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO.
Processo nº 17386/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR TEN CEL DIAS QUE: “DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E HONRARIAS EM BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo nº 19811/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI A FESTA DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 17012/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI A DATA DE 05 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 20508/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 078/2025)
Processo nº 18947/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, PROMOVIDA PELA COMUNIDADE CATÓLICA DA IGREJA SÃO PEDRO, DO BAIRRO ALVORADA.
Processo nº 25518/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, DENOMINADA “NIVER FEST”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
Processo nº 21319/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA E, S/Nº, BAIRRO JARDIM PASSAREDO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANGELINA DA SILVA LUCAS”.
Processo nº 11242/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA MARIA FERNANDES DA CRUZ” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA ESPIGÃO, S/Nº, BAIRRO TIJUCAL, SETOR 04, CEP: 78088000, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, MATO GROSSO.
Processo nº 9889/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO – AMPE.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 09:57:15 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/08/2025 10:00:05 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 15:01:51 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 15:04:14 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 09:59:33 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 10:00:55 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 09:59:21 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 10:00:53 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 14:27:35 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 15/08/2025 14:27:35 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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