| Recebimento: 29/10/2025 13:37:53 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 13:36:52 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 13:37:53 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.379 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 13:34:40 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 13:36:52 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1231, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 930/2025 - PUBLICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 13:03:22 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 13:34:40 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.379 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2025 09:50:21 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2025 13:03:22 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2025 15:16:04 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 27/10/2025 09:16:32 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 20 dias, 18 horas
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 140606/2025 / NO PAPER 27227/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.379 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.379 de 27 de outubro de 2025, que “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE DIA DAS MÃES DO BAIRRO SOL NASCENTE, A SER
CELEBRADA ANUALMENTE NO SEGUNDO FIM DE SEMANA DE MAIO.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 27 de outubro de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 912/2025 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2025 10:13:24 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/10/2025 10:15:55 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 882/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 145/2025 - OF Nº 882.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2025 10:11:32 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/10/2025 10:13:24 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2025 10:33:15 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/09/2025 10:37:21 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2025 10:32:49 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 25/09/2025 10:33:15 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2025 09:07:34 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/09/2025 10:32:49 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 14:12:39 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/09/2025 14:13:16 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 363/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 27227/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE DIA DAS MÃES DO BAIRRO SOL NASCENTE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO SEGUNDO FIM DE SEMANA DE MAIO.
2)Processo nº 18661/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRIS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS.
3)Processo nº 8886/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO UNISELVA - APAGEU.
4)Processo nº 24021/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA.
5)Processo nº 29671/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA FERNANDA CRISTINA PAVAN.
6)Processo nº 27960/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA “MARÍLIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE” À SENHORA ALINE ROCHA DE ALMEIDA KUZAI.
7)Processo nº 27962/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA “MARÍLIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE” À SENHORA CLARISSA BOTTEGA.
8)Processo nº 18770/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VALÉRIO FERNANDES DOS SANTOS SILVA.
9)Processo nº 24148/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda Substitutiva)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY.
10)Processo nº 23539/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11)Processo nº 15544/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA BORGES.
12)Processo nº 34777/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: INCLUI A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO PEDREGAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 12:43:38 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/09/2025 11:51:14 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 10:33:41 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2025 10:34:14 |
Ação: Lei Anexada
|
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 08:46:25 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2025 08:50:26 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 11:06:29 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/08/2025 11:09:42 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 26/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2025 13:17:21 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 21/08/2025 13:17:21 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|