| Recebimento: 13/10/2025 10:50:39 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 35 dias, 20 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/10/2025 12:19:54 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2025 12:24:17 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1219, EM 08/10/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 455/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 12:18:59 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2025 12:19:54 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 09:34:43 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/10/2025 09:36:48 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 332/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 02/10/2025 13:54:54 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/10/2025 15:48:47 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 384/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
01
29671/2025
MICHELLY ALENCAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA FERNANDA CRISTINA PAVAN.
02
24148/2025
MÁRIO NADAF
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 13:49:24 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/09/2025 13:56:10 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 328/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 29/09/2025 12:01:03 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/09/2025 12:02:51 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 11:59:00 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 29/09/2025 12:01:03 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 11:55:53 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/09/2025 11:59:00 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2025 14:19:52 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/09/2025 14:20:23 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 363/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 27227/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE DIA DAS MÃES DO BAIRRO SOL NASCENTE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO SEGUNDO FIM DE SEMANA DE MAIO.
2)Processo nº 18661/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRIS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS.
3)Processo nº 8886/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO UNISELVA - APAGEU.
4)Processo nº 24021/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA.
5)Processo nº 29671/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA FERNANDA CRISTINA PAVAN.
6)Processo nº 27960/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA “MARÍLIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE” À SENHORA ALINE ROCHA DE ALMEIDA KUZAI.
7)Processo nº 27962/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE A COMENDA “MARÍLIA BEATRIZ DE FIGUEIREDO LEITE” À SENHORA CLARISSA BOTTEGA.
8)Processo nº 18770/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VALÉRIO FERNANDES DOS SANTOS SILVA.
9)Processo nº 24148/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda Substitutiva)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY.
10)Processo nº 23539/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11)Processo nº 15544/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA BORGES.
12)Processo nº 34777/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: INCLUI A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO PEDREGAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2025 10:41:10 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/09/2025 13:29:03 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2025 12:06:31 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/09/2025 12:08:35 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 29671/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 03/09/2025 09:46:12 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2025 12:06:31 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 09:37:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/09/2025 09:44:53 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 10:45:36 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 01/09/2025 10:45:37 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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