| Recebimento: 19/12/2025 09:45:48 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 73 dias, 22 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2025 11:47:47 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2025 11:54:16 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1261, EM 10/12/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 563/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2025 11:43:16 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/12/2025 11:47:47 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2025 10:26:13 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2025 10:28:00 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 408/2025 - RED
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| Recebimento: 05/12/2025 10:04:17 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2025 10:21:56 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 09:49:09 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2025 09:49:28 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 449/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
VEREADOR MÁRIO NADAF
Processos nº
30971/2025, 43217/2025, 44935/2025, 45247/2025, 46853/2025, 46855/2025, 47489/2025, 48284/2025, 48285/2025, 48286/2025, 49362/2025, 49363/2025, 49364/2025, 49365/2025, 49366/2025, 49655/2025, 49656/2025, 49908/2025, 49909/2025, 50199/2025, 51260/2025, 51261/2025, 51262/2025, 51264/2025, 51266/2025, 51268/2025, 51655/2025, 51656/2025, 51657/2025, 51658/2025, 51659/2025, 51660/2025, 52053/2025, 52108/2025, 52109/2025, 52282/2025, 52439/2025, 52441/2025, 52474/2025
Devolvemos os processos abaixo com os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Simples.
VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI
Processo nº 36511/2025
Processo nº 45997/2025
VEREADORA MICHELLY ALENCAR
Processo nº 51642/2025
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Márcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 11:46:39 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/11/2025 15:48:37 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 17 dias, 4 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2025 11:44:01 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2025 11:54:38 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 36511/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 15/10/2025 09:56:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2025 11:44:01 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 47 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 09:01:46 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/10/2025 09:55:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 dias, 53 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 12:54:02 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 29/09/2025 12:54:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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