| Recebimento: 19/01/2026 11:52:46 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/01/2026 11:52:19 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/01/2026 11:52:46 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.458 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/01/2026 11:51:52 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/01/2026 11:52:19 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1278, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 70/2026 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 19/01/2026 11:51:43 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/01/2026 11:51:52 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.458 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/01/2026 08:55:44 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/01/2026 11:51:43 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 13:57:18 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 08/01/2026 10:03:34 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 16 dias, 20 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 183597/2025 / NO PAPER 37549/2026
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.458 DE 07 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini , vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.458 de 07 de janeiro de 2026, “ INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..", encaminhada para publicação a Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 08 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 36/2026 - lei
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| Recebimento: 19/12/2025 11:27:45 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/12/2025 15:59:21 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 489/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
01
36490/2025
BAIXINHA GIRALDELLI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O DIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
02
38809/2025
BAIXINHA GIRALDELLI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CARNAVAL POPULAR DO BAIRRO PEDRA 90”.
03
45523/2025
BAIXINHA GIRALDELLI
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
04
19942/2025
KATIUSCIA MANTELI
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE INICIATIVA TANTO PARLAMENTAR QUANTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
06
41359/2025
KATIUSCIA MANTELI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLAMPSIA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT.
07
34154/2025
ADEVAIR CABRAL
PROJETO DE LEI QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE RAMIRO PEREIRA DE FREITAS À RUA 141, QUADRA 143, 4ª ETAPA, C.P.A. IV, NESTA CAPITAL.
08
36781/2025
MÁRIO NADAF
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI N° 3.733 DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "GOGÓ DA SERIEMA" À PALMEIRA RECURVADA LOCALIZADA NA PRAÇA IPIRANGA E A DECLARA "PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO" DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
09
36788/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM IDOSOS E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
10
37549/2025
RAFAEL RANALLI
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
47625/2025
DANIEL MONTEIRO
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO XV, DA LEI Nº 7.284/2025.
12
44513/2025
T. CORONEL DIAS
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CEROL E LINHA CHILENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
13
37799/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROJETO “CÂMARA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT.
14
37798/2025
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROJETO “CUIABANINHOS NA CÂMARA”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT.
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1263/2025 - redação final
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| Recebimento: 17/12/2025 08:02:51 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 08:10:14 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 09:24:12 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/12/2025 08:02:51 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 08:52:54 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2025 09:24:12 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 08:29:11 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2025 08:29:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 468/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização daReunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,devolvemos osprocessos abaixo relacionadoscom os devidospareceres pela Aprovação exaradospela Comissão.
Processonº46339/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITOINSTAURADAPARAINVESTIGARPOSSÍVEISIRREGULARIDADESGRAVESNA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, ENVOLVENDO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES, FRAUDES FISCAIS E DESCUMPRIMENTODALEIDERESPONSABILIDADEFISCAL.
Processonº39677/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIADA VEREADORAMICHELLY ALENCAR QUE: DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICAMUNICIPALAASSOCIAÇÃOMATO-GROSSENSEDOSVETERANOSDEJUDÔ.
Processonº21058/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORAPAULACALILQUE: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADANAAVENIDAMINUANO, NOBAIRRO JARDIMBOMCLIMA, NOMUNICÍPIODE CUIABÁ/MT,COMOPRAÇACLÓVISPOMPEUDEBARROS.
Processonº49322/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORAPAULACALILQUE:ALTERAALEINº6.154, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS PONTOS DE PARADA DESTINADOS A MOTOBOYSENTREOSEQUIPAMENTOSPASSÍVEISDEADOÇÃONOPROGRAMA“ADOTE UMPONTO”EPARACORRIGIRAREDAÇÃODOPARÁGRAFOÚNICODOART.1º.
Processonº14958/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORDEMILSONNOGUEIRAQUE:ACRESCENTA OPARÁGRAFO4ºNOARTIGO100,DALEIORGANICADOMUNICÍPIODECUIABÁ-MT.
Processonº19942/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE INICIATIVATANTOPARLAMENTARQUANTODOEXECUTIVOMUNICIPAL.
Processonº41358/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendaSubstitutiva)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORAKATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI, NO ÂMBITODOMUNICÍPIODECUIABÁ,OSELOEMPRESAAMIGADOARTESÃO.
Processonº41359/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORAKATIUSCIAMANTELIQUE:INSTITUIODIA MUNICIPALDAPREVENÇÃO,DIAGNÓSTICOPRECOCEETRATAMENTODAPRÉ-ECLAMPSIANOMUNICIPIODECUIABÁ-MT.
Processonº34154/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORADEVAIRCABRALQUE:DÁ DENOMINAÇÃODERAMIROPEREIRADEFREITASÀRUA141,QUADRA143,4ªETAPA,C.P.A.IV,NESTACAPITAL.
Processonº36490/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmenda)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORABAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI O DIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃOSOBREPERDASEDESPERDÍCIOALIMENTARNOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº38813/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORABAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI E INCLUINOCALENDÁRIOOFICIALDEDATASEEVENTOSDOMUNICÍPIODECUIABÁO“DIADASCRIANÇASDOBAIRROPEDRA90”.
Processonº38809/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORABAIXINHA GIRALDELLI QUE: INSTITUI E INCLUINOCALENDÁRIOOFICIALDEDATASEEVENTOSDOMUNICÍPIODECUIABÁO“CARNAVALPOPULARDOBAIRROPEDRA90”.
Processonº45523/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORABAIXINHAGIRALDELLIQUEPROJETODE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 683/2025 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO BENEDITO DA COMUNIDADE DO MACHADO”, REALIZADA NO DISTRITO DE AGUAÇU.
Processonº36781/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PROF. MARIO NADAF QUE: ALTERA A LEI N° 3.733 DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "GOGÓ DA SERIEMA" À PALMEIRA RECURVADA LOCALIZADA NA PRAÇA IPIRANGA E ADECLARA "PATRIMÔNIO HISTÓRICOEPAISAGÍSTICO"DOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº36788/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmenda)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORRAFAELRANALLIQUE:INSTITUIA SEMANADEPREVENÇÃODEACIDENTESCOMIDOSOSEORIENTAÇÕESDE PRIMEIROSSOCORROSNOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº37549/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃOSOBREOTRANSTORNODOESPECTROAUTISTA(TEA),EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processonº47625/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETODELEIDEAUTORIADOVEREADORDANIELMONTEIROQUE:ALTERAAREDAÇÃODOART.6º,INCISOXV,DALEINº7.284/2025.
Processonº44513/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomdeRedação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR T. CORONEL DIAS QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE CEROL E LINHA CHILENA NASESCOLASDAREDEPÚBLICADEENSINODOMUNICÍPIODECUIABÁ.
Processonº39820/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODERESOLUÇÃODEAUTORIADOVEREADORT.CORONELDIASQUE:INSTITUI OTÍTULOHONORÍFICOORDEMDOMÉRITOLEGISLATIVOTENENTECARLOS HENRIQUESCHEIFER.
Processonº44933/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODELEIDEAUTORIADAVEREADORAMARIAAVALONEQUE:INSTITUÍNO ÂMBITODOMUNICÍPIODECUIABÁ,ODIAMUNICIPALDOKARATÊ-DÔTRADICIONAL.
Processonº48802/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KEROQUE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O EVENTO “ARRAIÁDOBOA”, REALIZADO NOBAIRROBOAESPERANÇA,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Processonº37799/2025–CliqueAqui(AprovaçãocomEmendadeRedação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESADIRETORA QUE: INSTITUIO PROJETO “CÂMARAVAIÀESCOLA”,NOÂMBITODOPODERLEGISLATIVOMUNICIPAL DECUIABÁ–MT.
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 11:42:42 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2025 17:59:54 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 65 dias, 6 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2025 09:13:40 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2025 10:39:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 09:20:07 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2025 09:13:40 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 09:18:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/10/2025 09:20:07 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 07/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 09:41:14 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 01/10/2025 09:41:14 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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