| Recebimento: 19/12/2025 09:44:40 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 73 dias, 20 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/12/2025 13:27:30 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2025 13:31:16 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1265, EM 16/12/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 574/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 13:23:19 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/12/2025 13:27:30 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2025 08:49:01 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/12/2025 10:22:10 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 500/2025 - RED
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| Recebimento: 24/11/2025 12:25:43 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/12/2025 10:10:54 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 16 dias, 21 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 465/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
VEREADORA KATIUSCIA MANTELI
Processos nº
48178/2025; 48244/2025; 47234/2025; 44887/2025 e 44883/2025
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Márcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 08:03:04 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 08:17:48 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 47234/2025 - BUSCA
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| Recebimento: 14/11/2025 09:29:06 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2025 08:03:04 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2025 09:15:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/11/2025 09:29:06 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2025 16:55:05 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 12/11/2025 15:34:28 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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