| Recebimento: 19/12/2025 09:45:51 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 191 dias, 18 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2025 12:13:57 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/11/2025 12:17:13 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1254, EM 28/11/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 539/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2025 12:10:54 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/11/2025 12:13:57 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 09:38:46 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2025 09:48:13 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 403/2025 - RED
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| Recebimento: 24/11/2025 09:55:13 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/11/2025 10:45:28 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 1 dia, 50 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 444/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Processo nº 47497/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYES MALDONADO AO SENHOR “VALDIR XAVIER DA SILVA”.
Processo nº 47519/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYES MALDONADO A SENHORA “ESTER DA SILVA FELIX”.
Processo nº 48170/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYES MALDONADO AO SENHOR “BERNARDINO LEONCIO DE ARRUDA”.
Processo nº 48177/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE EMBAIXADOR DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CUIABÁ A SENHORA “CILENE MARIA LIMA ANTUNES”.
Solicitamos que caso o Projeto não entre em Regime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 08:03:07 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 08:16:33 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 48170/2025 - BUSCA
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| Recebimento: 14/11/2025 09:29:09 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2025 08:03:07 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2025 09:15:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/11/2025 09:29:09 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 14:46:07 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 12/11/2025 14:46:07 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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