| Recebimento: 12/02/2026 09:38:34 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 18 dias, 22 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2025 08:42:06 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2025 08:52:30 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1268, EM 19/12/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 589/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 08:39:29 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2025 08:42:06 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 09:06:40 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 09:33:26 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 505/2025 - RED
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| Recebimento: 04/12/2025 13:48:00 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2025 08:42:10 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 10 dias, 18 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 471/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos o processo abaixo sem os pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência Especial.
Processo nº 48699/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALILQUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA EMÍLIA SILVEIRA DERQUIN.
Devolvemos o processo abaixo comos pareceres exarados pelas Comissões Permanentes em razão da Solicitação de Regime de Urgência.
Processo nº 48697/2025 - Clique Aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLARITO NUNES DE MORAIS JUNIOR.
Solicitamos que caso o Projeto não entre emRegime de Urgência, seja devolvido a Secretária de Comissões Permanentes para retomar sua regular tramitação.
Atenciosamente,
Márcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 10:47:41 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/11/2025 11:21:39 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 48699/2025 - BUSCA
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| Recebimento: 19/11/2025 10:28:58 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2025 10:47:41 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 18 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 08:36:06 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 10:28:58 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 52 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 10:20:05 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 17/11/2025 11:26:37 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 07:41:19 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/11/2025 09:44:19 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 2 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2025 13:14:40 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 14/11/2025 13:14:41 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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