| Recebimento: 12/02/2026 09:38:31 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 135 dias, 23 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2025 08:42:15 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2025 08:52:40 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1268, EM 19/12/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 589/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 08:39:27 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2025 08:42:15 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 09:06:49 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 09:38:30 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 508/2025 - RED
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| Recebimento: 17/12/2025 08:13:28 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 08:15:20 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 08:11:00 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/12/2025 08:13:28 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 08:09:29 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/12/2025 08:11:00 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 08:39:30 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/12/2025 08:39:44 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 468/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização daReunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,devolvemos osprocessos abaixo relacionadoscom os devidospareceres pela Aprovação exaradospela Comissão.
Processonº48174/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODEDECRETOLEGISLATIVODEAUTORIADOVEREADORT.CORONELDIASQUE:CONCEDEOTÍTULODECIDADÃCUIABANAÀSENHORAJOSIANESANTOSDRESCH.
Processonº48743/2025 –CliqueAqui(AprovaçãocomEmenda)
PROJETODEDECRETOLEGISLATIVODEAUTORIADOVEREADORKÁSSIOCOELHOQUE:CONCEDEOTÍTULOHONORIFICOCOMENDAPASTORSEBASTIÃORODRIGUESDESOUZAAOSENHORELIANDROFERREIRADIAS.
Processonº 48744/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETODEDECRETOLEGISLATIVODEAUTORIADOVEREADORKÁSSIOCOELHOQUE:CONCEDEOTÍTULODEPRÊMIOLIDERCOMUNITÁRIOAOSENHORVALMIRPEREIRAIBIAPINO.
Processonº50563/2025–CliqueAqui(Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIADAVEREADORAMAYSALEÃO QUE: CONCEDEOTÍTULOHONORÍFICOORDEMDOMÉRITOLEGISLATIVOÀSENHORAFABIANAMARIAAUXILIADORADASILVA.
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 12:24:48 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/12/2025 20:45:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 dias, 8 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação:
ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 08:03:37 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 08:05:21 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 48743/2025 - BUSCA
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| Recebimento: 17/11/2025 09:47:09 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2025 08:03:37 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 09:35:46 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/11/2025 09:47:09 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 08:59:08 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 17/11/2025 08:59:08 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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