| Recebimento: 17/06/2026 10:44:21 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 12 dias, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2026 09:07:36 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/06/2026 07:22:23 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 22 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ, N° 1371 DE 26 DE MAIO DE 2026. ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA A CONFECÇÃO DO CERTIFICADO, ATRAVÉS DA C.I. 214/2026 DE 3/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 09:02:44 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/06/2026 09:07:36 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 103/2026 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 25/05/2026 12:00:00 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/05/2026 12:31:06 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 171/2026/SCP
Cuiabá, 25 de maio de 2026
Assunto: Encaminho Processo - Redação Final Validada
Senhor Secretário,
Encaminhamos os processos eletrônicos abaixo relacionados, após a validação da Redação Final por esta Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
18296/2026
(PDL)
SARGENTO JOELSON
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CLAUDIA CRISTINA COSTA OCTAVIANO.
10223/2026
(PDL)
MARIA AVALONE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA SIRIANA MARIA DA SILVA.
17552/2026
(PDL)
MAYSA LEÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA.
10221/2026
(PDL)
MARIA AVALONE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA.
17029/2026
(PDL)
KATIUSCIA MANTELI
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA SAMANTHA DOS ANJOS FARIA.
17153/2026
(PDL)
KATIUSCIA MANTELI
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ROSANGELA REGINA MILES DE OLIVEIRA.
17149/2026
(PL)
DILEMÁRIO ALENCAR
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA 26 DE AGOSTO, DATA DA FUNDAÇÃO DO CPA 1, REGIÃO PERTENCENTE AO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 442/2026 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 22/05/2026 09:51:23 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/05/2026 09:57:58 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADA ATRAVÉS DA C.I. 190/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2026 12:45:28 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/05/2026 07:14:36 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/5/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2026 12:41:50 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 15/05/2026 12:45:28 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2026 12:40:56 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2026 12:41:50 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2026 09:09:58 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/05/2026 09:10:13 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 147/2026/SCP
Assunto: Encaminha processos pela Aprovação
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres pela aprovação exarados pela referida comissão.
PROCESSO Nº 11722/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO BAIRRO NOVO COLORADO.
PROCESSO Nº11946/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LEÕES DA COLINA (ALECO), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
PROCESSO Nº 12212/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
PROCESSO Nº 17149/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA 26 DE AGOSTO, DATA DA FUNDAÇÃO DO CPA1, REGIÃO PERTENCENTE AO BAIRRO MORADA DA SERRA.
PROCESSO Nº 17106/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO AO SENHOR “SIDNEY LOPES DE OLIVEIRA FILHO”.
PROCESSO Nº 17153/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ROSANGELA REGINA MILES DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº 17029/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA SAMANTHA DOS ANJOS FARIA.
PROCESSO Nº 17507/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ.
PROCESSO Nº 10221/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA.
PROCESSO Nº 17842/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA AMANDA PEREIRA SIMEONE ANTUNES DE SOUZA.
PROCESSO Nº 17552/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA.
PROCESSO Nº 10223/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA SIRIANA MARIA DA SILVA.
PROCESSO Nº 18296/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “CLAUDIA CRISTINA COSTA OCTAVIANO”.
PROCESSO Nº 18756/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA SUZY HEIDY JANET MIRANDA CORDOVA.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2026 14:32:37 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/05/2026 09:15:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 18 dias, 18 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2026 09:38:01 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/04/2026 10:32:18 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 10221/2026 - BUSCA
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| Recebimento: 15/04/2026 10:23:03 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/04/2026 09:38:01 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 08:23:34 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2026 08:55:05 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/04/2026 12:19:09 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 13/04/2026 12:21:59 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 11:09:58 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/03/2026 08:51:19 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 10:53:15 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 09/03/2026 10:53:15 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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