| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/04/2026 09:40:28 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/04/2026 09:52:48 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 59/2026 - RED
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| Recebimento: 10/04/2026 10:38:38 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2026 10:37:20 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 119/2026
Assunto: Devolução – Processo – Regime de Urgência Especial.
Senhor Secretário,
Em resposta a CI GAB Nº 031/2026 e , devolvemos o processo abaixo relacionado, para fins de inclusão em Regime de Urgência.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
16341/2026
PAULA CALIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISTATIVO AO SENHOR AMARILDO BATISTA.
13965/2026
PAULA CALIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE A MEDALHA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE TRADIÇÕES CUIABANAS AO SENHOR JEFFERSON RUBEM DA SILVA SILVEIRA.
13705/2026
PAULA CALIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO Á SENHORA SOUZA ENEIDA TEIXEIRA DE CASTRO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 291/2026 - CI GAB 031.2026
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| Recebimento: 07/04/2026 11:48:30 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2026 11:49:50 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 16341/2026 - BUSCA
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| Recebimento: 06/04/2026 07:45:10 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 11:48:30 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2026 07:34:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/04/2026 07:44:39 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2026 17:36:17 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Paula Pinto Calil |
| Envio: 02/04/2026 17:36:17 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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