| Recebimento: 02/06/2026 08:45:16 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 26 dias, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/05/2026 09:35:29 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/06/2026 12:15:04 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 25 dias, 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ, N° 1362 DE 14 DE MAIO DE 2026. ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA A CONFECÇÃO DO CERTIFICADO, ATRAVÉS DA C.I. 209/2026 DE 1/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2026 09:32:37 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2026 09:35:29 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 065, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 362/2026 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 06/05/2026 09:13:50 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2026 09:32:37 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 dia, 18 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 13:22:34 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2026 13:30:12 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 13:20:48 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/04/2026 13:22:34 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 13:20:04 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2026 13:20:48 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2026 15:41:25 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/04/2026 15:41:38 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 130/2026/SCP
Assunto: Encaminha processos pela Aprovação
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres pela aprovação exarados pela referida comissão.
PROCESSO nº 16399/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA ALESSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA.
PROCESSO nº 16398/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA MARCIA REGINA MARTINS.
PROCESSO nº 13586/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2026 13:32:34 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/04/2026 09:58:25 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2026 11:57:29 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2026 11:59:17 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 16398/2026 - BUSCA
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| Recebimento: 07/04/2026 12:51:37 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2026 11:57:29 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2026 12:46:05 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/04/2026 12:51:37 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2026 09:18:36 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 06/04/2026 09:18:36 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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