| Recebimento: 02/06/2026 08:45:15 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 26 dias, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/05/2026 10:33:58 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/06/2026 12:27:54 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 53 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ, N° 1362 DE 14 DE MAIO DE 2026. ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA A CONFECÇÃO DO CERTIFICADO, ATRAVÉS DA C.I. 209/2026 DE 1/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2026 10:32:54 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2026 10:33:58 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 067, DE 5 DE MAIO DE 2026 - PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 367/2026 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 06/05/2026 09:14:09 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2026 10:32:54 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 13:22:50 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2026 13:30:19 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 13:21:04 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/04/2026 13:22:50 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 13:19:54 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2026 13:21:04 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2026 11:43:35 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/04/2026 14:26:32 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 133/2026/SCP
Assunto: Encaminha processos pela Aprovação
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres pela aprovação exarados pela referida comissão.
PROCESSO nº 11723/2026: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO FORMIGUEIRO, REALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA.
PROCESSO nº 14531/2026: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO GRANDE TERCEIRO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO.
PROCESSO nº 18007/2026: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FESTA DE SÃO DOMINGOS SÁVIO DO BAIRRO DOM AQUINO”.
DECRETOS LEGISLATIVOS
PROCESSO nº 16987/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA RAFAELA FREITAS SIQUEIRA.
PROCESSO nº 17050/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA.
PROCESSO nº 17150/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR LUCKY MARLON NASCIMENTO ROSSINI.
PROCESSO nº 17151/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR KLEVERSON NELMIR ANTUNES DE SOUZA.
PROCESSO nº 17152/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO A SENHORA MARIA AUCICLEIDE DA SILVA TEZOLIN.
PROCESSO nº 17637/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JEFERSON DA SILVA ARRUDA.
PROCESSO nº 17998/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA JULIANA MERIJ MARIO MACEDO.
PROCESSO nº 17508/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA ANGÉLICA ANAI ANGULO.
PROCESSO nº 17227/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA HEGLA CATIANE OLEINICZAK PINTO.
PROCESSO nº 18001/2026: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE :CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALBERTO DA CUNHA MACEDO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 364/2026 - CCJR
Despacho e Certidão 266/2026 - CCJR
Conclusão da Comissão 269/2026 - CCJR
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| Recebimento: 14/04/2026 10:05:31 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/04/2026 10:08:39 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 17150/2026 - BUSCA
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| Recebimento: 10/04/2026 09:59:31 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2026 10:05:31 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 6 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2026 09:23:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/04/2026 09:59:31 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2026 16:36:20 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Katiuscia Manteli Andrade de Toledo |
| Envio: 09/04/2026 16:36:21 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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