| Recebimento: 09/07/2026 11:21:32 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/07/2026 08:08:54 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/07/2026 08:10:49 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1401, EM 07/07/2026.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 294/2026 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2026 08:07:47 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/07/2026 08:08:54 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 02 DE JULHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2026 08:26:25 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2026 08:55:04 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 143/2026 - RED
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| Recebimento: 03/07/2026 08:19:28 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2026 08:23:59 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1157/2026 - ELET
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| Recebimento: 03/07/2026 08:12:29 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2026 08:19:28 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES APRESENTADO PELO(A) AUTOR(A).
APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 595/2026 - RUS
Boletim de Votação 1156/2026 - VOT RUS
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| Recebimento: 03/07/2026 08:10:51 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 03/07/2026 08:12:29 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2026 08:09:17 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2026 08:10:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 14:19:03 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/07/2026 14:19:28 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 215/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarado pela referida comissão.
PROCESSO Nº 23692/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CUIABANA A SRA. DALVA LÚCIA SILVA DUARTE.
PROCESSO Nº 26872/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR THIAGO MOACIR DIAS GUERRA SEMENSATO.
PROCESSO Nº 22507/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ODAIR MENDONSA DA SILVA.
PROCESSO Nº 22514/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE ORTEGA DE CALAZANS.
PROCESSO Nº 28544/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALBERTO RODRIGUES DALMASO.
PROCESSO Nº 19660/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRÍS QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA POMPILHO.
PROCESSO Nº 27856/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA SAMANTHA IRÍS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA EROTIDES KNEIP.
PROCESSO Nº 24092/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR THIAGO RODRIGUES DORILEO.
PROCESSO Nº 29408/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LUIZA ADÉLIA BEAL.
PROCESSO Nº 22213/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “NÉVIO LOTUFO” AO SENHOR MAYCON SILVA ALVES.
PROCESSO Nº 23816/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ENFERMEIRA ANA MARIA FERNANDES DA CRUZ” À SENHORA ROMANTHYELLE GYULIANA CORRÊA DA COSTA.
PROCESSO Nº 29417/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A SENHORA JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº 27592/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTÁRIO A SENHORA SIMONE RODRIGUES MACÊDO DE ARAÚJO.
PROCESSO Nº 28939/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE "PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO" AO SENHOR VANDERNEI PORCIANO COENGA RONDON.
PROCESSO Nº 22685/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA.
PROCESSO Nº 23691/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO PROFISSIONAIS DO AGRONEGÓCIO” AO SENHOR JULIANO LATORRACA PONCE.
PROCESSO Nº 30303/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA TACYANA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº 30306/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR PETERSON PAULO PRESTES.
PROCESSO Nº 30057/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ.
Atenciosamente,
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2026 08:26:21 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/07/2026 10:37:35 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 34 dias, 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2026 12:21:14 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/05/2026 13:01:21 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 23691/2026 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 25/05/2026 12:23:14 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 12:21:14 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 23 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2026 12:22:38 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/05/2026 12:23:14 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2026 09:12:16 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 21/05/2026 09:12:16 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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