| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 35 dias, 16 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/07/2026 11:28:57 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/07/2026 11:30:19 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1419 EM 31/07/2026.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 345/2026 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2026 11:27:55 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/07/2026 11:28:57 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 23 DE JULHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/07/2026 08:38:37 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/07/2026 08:40:49 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 158/2026 - RED
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| Recebimento: 24/07/2026 11:04:51 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/07/2026 13:37:01 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 263/2026/SCP
Cuiabá, 24 de julho de 2026
Assunto: DEVOLUÇÃO - PROCESSOS - REDAÇÃO FINAL.
Senhor Secretário,
Encaminhamos os processos eletrônicos abaixo relacionados, após a análise da Redação Final por esta Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
23416/2026
(PL)
MAYSA LEÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
27984/2026
(PL)
ADEVAIR CABRAL
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO A SENHORA LILIAN PATRICIA DOURADO TRINDADE.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2026 12:34:32 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/07/2026 12:40:14 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 157/2026 - RED
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| Recebimento: 22/07/2026 09:28:26 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/07/2026 09:29:34 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/07/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2026 09:27:47 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/07/2026 09:28:26 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2026 15:24:28 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/07/2026 09:27:47 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2026 14:14:15 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/07/2026 14:14:32 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 239/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA - PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhado dos pareceres exarados pela referida comissão.
PROCESSO – 27984/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR
CABRAL QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO A SENHORA LILIAN
PATRICIA DOURADO TRINDADE.
PROCESSO – 23416/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA.
PROCESSO – 22310/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLEITON MARIO PAGANOTTI.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2026 10:23:20 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/07/2026 13:51:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 45 dias, 3 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2026 09:47:10 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/05/2026 11:17:57 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 23416/2026 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 20/05/2026 10:53:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/05/2026 09:47:10 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/05/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 10:51:06 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2026 10:53:18 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 08:17:05 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 20/05/2026 08:17:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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