Data de apresentação 21/05/2026 11:38:47
 N° Processo 23815/2026
 N° Protocolo 23808/2026
 ID 531353
 Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO à utilização de linguagem neutra e expressões ideológicas na “Caderneta da Gestante” do Ministério da Saúde.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação