| Recebimento: 07/10/2026 09:50:58 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2026 09:50:37 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/10/2026 09:50:58 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.654 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2026 09:50:03 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/10/2026 09:50:37 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1462 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 904/2026 - PUBLICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2026 09:38:07 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/10/2026 09:50:03 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.654 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2026 09:36:35 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/10/2026 09:38:07 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2026 14:28:38 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 01/10/2026 11:12:10 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 14191/2026 / NO PAPER 32310/2026
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.654 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.654 de 01 de outubro de 2026, que “Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Cuiabá o CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, e dá outras providências.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 01 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 878/2026 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2026 08:35:31 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2026 08:46:27 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 900/2026/GP/CMC
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 120/2026 - OFÍCIO Nº 900/2026/GP/CMC
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2026 08:32:28 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2026 08:35:31 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2026 07:57:58 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2026 08:32:28 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 34 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1581/2026 - BV - ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2026 13:44:04 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/09/2026 13:48:03 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PARECERES DA CCJR e C.C.P.H. - PELA APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2026 13:42:47 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 14/09/2026 13:44:04 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2026 09:51:29 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/09/2026 13:42:47 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2026 08:12:26 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/09/2026 08:13:46 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 315/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Cultura e Patrimônio HistóricoisHI, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarados pelas referidas comissões.
PROCESSO Nº 32310/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERº. T. CORONEL DIAS QUE: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 38360/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERº. T. CORONEL DIAS QUE: TORNA O SANTUÁRIO EUCARÍSTICO SÃO JOÃO PAULO II PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NELE REALIZADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO Nº 24465/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: DECLARA A PRAÇA DA MANDIOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
PROCESSO Nº 24469/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: DECLARA O PARQUE TIA NAIR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
PROCESSO Nº 24471/2026 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VERª. MAYSA LEÃO QUE: DECLARA O PARQUE MÃE BONIFÁCIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2026 09:16:37 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/09/2026 09:18:06 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA EMISSÃO DE PARECER
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2026 11:08:26 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/07/2026 11:01:42 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 24 dias, 23 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2026 10:23:24 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2026 09:35:28 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DECLARAÇÃO DE BUSCA'
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2026 06:53:35 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2026 10:23:24 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/06/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2026 06:51:28 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/06/2026 06:53:35 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 30/06/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2026 15:16:36 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador LUIS FERNANDO OLIVEIRA DIAS |
| Envio: 26/06/2026 15:16:36 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|