| Recebimento: 24/07/2026 10:49:19 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/07/2026 10:47:57 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/07/2026 10:49:19 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.594 DE 17 DE JULHO DE 2026.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1407 DE 17 DE JULHO DE 2026
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 689/2026 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 24/07/2026 10:47:14 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/07/2026 10:47:57 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.594 DE 17 DE JULHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2026 10:47:00 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/07/2026 10:47:14 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.594 DE 17 DE JULHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2026 13:48:39 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/07/2026 10:47:00 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 20 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2026 08:32:12 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/07/2026 12:48:48 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação:
SIGED: 100773/2026 / NO PAPER 32345/2026
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.594 DE 16 DE JULHO DE 2026
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini , vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.594 de 17 de julho de 2026: “RECONHECE A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DA CANÇÃO TRADICIONAL "A LUA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” encaminhada para publicação a Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 17 de julho de 2026.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS SOUZA FILHO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 679/2026 - LEI
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| Recebimento: 02/07/2026 08:25:27 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2026 09:01:13 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 658/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 85/2026 - OF Nº 658.2026
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| Recebimento: 30/06/2026 14:07:19 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2026 08:25:27 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2026 14:04:32 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2026 14:04:54 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2026 09:48:20 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/06/2026 10:25:38 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 37 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2026 09:47:47 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/06/2026 09:48:20 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 30/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2026 07:53:42 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Baixinha Giraldelli |
| Envio: 29/06/2026 07:53:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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